DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ, COMPREENDENDO O PERIODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI – APREGUET, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AV. GOIÁS, Nº. 378, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 597/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIOS COM A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria que nomeia o senhor Ezequiel Silva Cazuza para o cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do vereador Valdir Gonçalves Nascimento(PSC).
Portaria que nomeia a Senhora Lenes Maria Silva de Sousa para o cargo de assessor Parlamentar lotada no Gabinete do Vereador Mario Borges Teixeira (PSD).
Portaria que nomeia o senhor Marco Aurelio Sirqueira de Sa no cargo de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do Vereador Jose Coelho de Carvalho Filho (CID).
Portaria que nomeia a senhora Ingrid Maria dos Santos para o cargo de Assessor parlamentar lotada no gabinete da Vereadora Oderleia Rodrigues dos Santos Castro(REP).
Portaria que nomeia o senhor Keewhen Bryan Silva e Silva no cargo de assessor parlamentar lotado no gabinete do vereador Bibiano Barbosa de Miranda Neto(POD).
Portaria que nomeia o senhor Romario Gomes da Silva para o cargo de Assessor parlamentar lotado no gabinete da Vereadora Joselandia Barbosa de Aquino (PSC).
Portaria que nomeia a senhora Kerolayny fernanda Rodrigues neves no cargo de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da Vereadora Adriana Neves Torres (PSD).
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Felix do Xingu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
