ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTÁGIO ESTUDANTE

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 133/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019; CRIA O CARGO DE OUVIDOR SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que nomeia a senhora Lucilene Conceição de Mendonça para ocupar o cargo de Assessor Juridica nesta Camara Municipal.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

Portaria que concede licença Maternidade a servidora Liriene Alves Lira, conforme Portaria anexo.

Portaria que nomeia o Assessor Parlamentar, substituindo a Assessora Parlamentar Titular Liriene Alves Lira, por encontra-se de licença Maternidada.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART.29 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E INSTITUI SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE N°125/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que nomeia a Comissão de Patrimonio da Câmara Municipal de São Felix do Xingu - Pa.

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DOS ANIMAIS E INSTITUI A "SEMANA DOURADA" NO MÊS DE JULHO, PARA REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA LEI DE MAUS TRATOS VIGENTE, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que nomeia o Senhor Abinael Pereira de Menezes, no cargo de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete da Vereadora Adriana Neves Torres.

Portaria que nomeia a Comissao Permanente de Licitação da Camara Municipal.

Portaria que designa o Pregoeiro e composição da equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Camara Municipal.

Portaria que exonera a Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Adriana Neves Torres.

Portaria que exonera a Assessora Parlamentar lotada no Gabinete da Vereadora Gersica da Silva Magalhães, que estava substituindo a Assessora titular pois a mesma encontrava-se de licença maternidade.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO ABONO/FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DE APOIO/FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO/FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.