Portaria de numero 220/2021que exonera a servidora Aline Ribeiro de OLiveira do Cargo de Gerente de Contabilidade em comissão nesta Camara de Sao felix do Xingu-PA.
Dispõe sobre constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI composta por 3 (três) membros, para em prazo de 90 (noventa) dias apurar a comunicação da existência de danos ambientais e áreas em nosso município impactadas diretamente e indiretamente causadas pela exploração minerária da Empresa VALE S.A, e a ausência de recolhimento dos royalties minerários em percentuais condizentes com as determinações legais, e supostas irregularidades contidas nos alvarás de funcionamento fornecidos pelo Munícipio de São Félix do Xingu/PA.
CERTIFICO para os devidos fins que, não houve matéria tramitada sob o número de “Resolução n. 003/2021” nesta casa de leis, ocorrendo tão somente um erro formal na sequência de numeração.
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021, ATÉ A PRESENTE DATA.
Portaria que concede Licença Maternidade a Sra. Selvina Alves do nascimento Neves, no periodo de 180 dias.
Portaria que nomeia a Sra Lucinalva Ferreira dos Santos, Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete da Vereadora Gersica da Silva Magalhes(PSD), substituindo a titular por encontrar-se de Licença Maternidade.
Portaria que nomeia o Sr. Jose Vagno Marques da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gonçalo de Sousa Araújo (MDB).
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ, COMPREENDENDO O PERIODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI – APREGUET, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AV. GOIÁS, Nº. 378, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria de nomeação do Senhor Helyo Jorge Costa para o cargo de Chefe de Gabinete nesta Câmara Municipal.
Portaria que nomeia a Comissao de Patrimonio da Câmara Municipal de São Felix do Xingu.
Portaria de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Felix do Xingu.
Portaria de rescisao do Senhor Helyo Jorge Costa do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Sercino Evangelista Cristo(PSB).
Portaria que concede licença maternidade a servidora Francisca Nadian Lopes da Silva.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 597/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIOS COM A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria que nomeia a Sra. Eva Ferreira Santana para o cargo de gerente de Contabilidade nesta Camara Municipal.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria que nomeia o senhor Deusdete Pinheiro Alves para o cargo de gerente de Apoio administrativo nesta Camara Municvpal.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 .
Portaria que nomeia o senhor Jales Rodrigues Brito no cargo de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do vereador Renildo Januario da Silva (MDB).
Portaria que nomeia o senhor Ezequiel Silva Cazuza para o cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do vereador Valdir Gonçalves Nascimento(PSC).
Portaria que nomeia o senhor Marco Aurelio Sirqueira de Sa no cargo de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do Vereador Jose Coelho de Carvalho Filho (CID).
Portaria que nomeia o senhor Helyo Jorge Costa para o cargo de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do vereador Sercino Evangelista Cristo (PSB).
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