DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DOS ANIMAIS E INSTITUI A "SEMANA DOURADA" NO MÊS DE JULHO, PARA REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA LEI DE MAUS TRATOS VIGENTE, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que designa o Pregoeiro e composição da equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Camara Municipal.

Portaria que nomeia a Comissao Permanente de Licitação da Camara Municipal.

Portaria que nomeia o Senhor Abinael Pereira de Menezes, no cargo de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete da Vereadora Adriana Neves Torres.

Portaria que exonera a Assessora Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Adriana Neves Torres.

Portaria que exonera a Assessora Parlamentar lotada no Gabinete da Vereadora Gersica da Silva Magalhães, que estava substituindo a Assessora titular pois a mesma encontrava-se de licença maternidade.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO ABONO/FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DE APOIO/FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO/FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.

DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 225/2021 nomeação para o cargo de assessor Parlarmentar Helyo Jorge Costa,desta camara.

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.

Portaria de numero 222/2021, Exoneração Helyo Jorge Costa,cargo de chefe de Gabinete desta Camara.

Portaria de numero 223/2021,que Exonera Jose Vagno Marques da Silva,lotado no gabinete do Vereador Gonçalo(MDB),em comissão nesta Camara.

Portaria de numero 224/2021,nomeação no cargo de Gerente de Contabilidade Eva Ferreira Santana, nesta Camara Municipal de sao felix do xingu-PA

Portaria de numero 220/2021que exonera a servidora Aline Ribeiro de OLiveira do Cargo de Gerente de Contabilidade em comissão nesta Camara de Sao felix do Xingu-PA.

Portaria de numero 221/2021,exonerar Eva Ferreira Santana cargo Assessora de Comunicacão nesta Camara Municipal de Sao Felix do Xingu-Pa.

Dispõe sobre constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI composta por 3 (três) membros, para em prazo de 90 (noventa) dias apurar a comunicação da existência de danos ambientais e áreas em nosso município impactadas diretamente e indiretamente causadas pela exploração minerária da Empresa VALE S.A, e a ausência de recolhimento dos royalties minerários em percentuais condizentes com as determinações legais, e supostas irregularidades contidas nos alvarás de funcionamento fornecidos pelo Munícipio de São Félix do Xingu/PA.

CERTIFICO para os devidos fins que, não houve matéria tramitada sob o número de “Resolução n. 003/2021” nesta casa de leis, ocorrendo tão somente um erro formal na sequência de numeração.