INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM E O CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 225/2021 nomeação para o cargo de assessor Parlarmentar Helyo Jorge Costa,desta camara.

Portaria de numero 222/2021, Exoneração Helyo Jorge Costa,cargo de chefe de Gabinete desta Camara.

Portaria de numero 223/2021,que Exonera Jose Vagno Marques da Silva,lotado no gabinete do Vereador Gonçalo(MDB),em comissão nesta Camara.

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021.

Portaria de numero 224/2021,nomeação no cargo de Gerente de Contabilidade Eva Ferreira Santana, nesta Camara Municipal de sao felix do xingu-PA

Portaria de numero 221/2021,exonerar Eva Ferreira Santana cargo Assessora de Comunicacão nesta Camara Municipal de Sao Felix do Xingu-Pa.

Portaria de numero 220/2021que exonera a servidora Aline Ribeiro de OLiveira do Cargo de Gerente de Contabilidade em comissão nesta Camara de Sao felix do Xingu-PA.

Dispõe sobre constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI composta por 3 (três) membros, para em prazo de 90 (noventa) dias apurar a comunicação da existência de danos ambientais e áreas em nosso município impactadas diretamente e indiretamente causadas pela exploração minerária da Empresa VALE S.A, e a ausência de recolhimento dos royalties minerários em percentuais condizentes com as determinações legais, e supostas irregularidades contidas nos alvarás de funcionamento fornecidos pelo Munícipio de São Félix do Xingu/PA.

CERTIFICO para os devidos fins que, não houve matéria tramitada sob o número de “Resolução n. 003/2021” nesta casa de leis, ocorrendo tão somente um erro formal na sequência de numeração.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Portaria que nomeia o Sr. Jose Vagno Marques da Silva, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gonçalo de Sousa Araújo (MDB).

Portaria que nomeia a Sra Lucinalva Ferreira dos Santos, Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete da Vereadora Gersica da Silva Magalhes(PSD), substituindo a titular por encontrar-se de Licença Maternidade.

Portaria que concede Licença Maternidade a Sra. Selvina Alves do nascimento Neves, no periodo de 180 dias.

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2021, ATÉ A PRESENTE DATA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ, COMPREENDENDO O PERIODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EMPRESARIOS, GARIMPEIROS E DEMAIS USUARIOS DA ESTRADA TRANS IRIRI – APREGUET, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AV. GOIÁS, Nº. 378, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que nomeia a Comissao de Patrimonio da Câmara Municipal de São Felix do Xingu.

Portaria de nomeação do Senhor Helyo Jorge Costa para o cargo de Chefe de Gabinete nesta Câmara Municipal.

Portaria de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Felix do Xingu.

Portaria de rescisao do Senhor Helyo Jorge Costa do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Sercino Evangelista Cristo(PSB).

Portaria que concede licença maternidade a servidora Francisca Nadian Lopes da Silva.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 597/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIOS COM A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.