TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO EM CASOS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE EVA FERREIRA SANTANA,NESTA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O CAPUT DO ART. 481 E ACRESCENTA INCISOS I E II AO ART. 481 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2021 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM FAVOR DP SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA LUCILENE CONCEIÇÃO MENDONÇA,PARA CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORA JURIDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O SENHOR CLEVERSON DAVID SANTOS REIS.

DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGAO O SENHOR ADELMISON NASCIMENTO DA SILVA,E DESIGNAR PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO OS SERVIDORES;VALERIA COSTA OLIVEIRA,LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,FRANCISCA NADIAN LOPES DA SILVA,AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO DA SILVA.

NOMEAR,PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMONIO DESDE PODER LEGISLATIVO,OS SEGUINTES SERVIDORES;MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA,KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA,MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS,JONATHAS SOARES DA COSTA,OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS.

NOMEAR O SENHOR HELYO JORGE COSTA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SERCINO CRISTO EVANGELISTA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA CLESIA MARIA DE SOUZA,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AURELIO SIRQUEIRA DE SA,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE COELHO CARVALHO.

NOMEAR O SENHOR VILMAR PAULO FARIAS,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE ALEX VILELA NETO.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR SENHORA PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR DAVID FERREIRA DE CARVALHO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA REGO.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDENCIA A SENHORA AMANDH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,LOTADA NO GABINETE DA PRESIDENCIA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR JALES RODRIGUES BRITO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RENILDO JANUARIO DA SILVA.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MAGNUN LIMA DE OLIVEIRA,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARIO BORGES.

NOMEAR PARA CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE O SENHOR JONATHAS SOARES DA COSTA

NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR,A SENHORA SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA GERSICA DA SILVA MAGALHÃES.

NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LIRIENE ALVES LIRA,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA.

DISPÕE SOBRE NOAMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR MAGNO SILVA DE SOUSA,DIRETOR FINANCEIRO.

NOMEAR A SENHORA LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,PARA O CARGO DE GERENTE DO LEGISLATIVO.