Normativos Próprios

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Atualizado em: 29/07/2026 17:38:18

Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n. 169/2023 e destina outa área para, fim exclusivo e especifico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências.

NOMEAR PARA ASSESSOR PARLAMENTAR O JALES RODRIGUES BRITO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RENILDO JANAURIO DA SILVA (MDB)

NOMEAR O SENHOR HELYO JORGE COSTA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO (PSB).

NOMEAR PARA COMPOR A COMISSAO DE PATRIMONIO-CP,MARIA SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA,JADHE MEDEIROS DA SILVA,MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS,JONATHAS SOARES DA COSTA,ADELMISON NASCIMENTO SILVA,AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA.

NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS,AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,VALERIA COSTA OLIVEIRA,ROMARIO GOMES DA SILVA,MIKELWY KENNEDY DA SILVA LOPES,KALLITA SAILA MARTINS ARANTES.

NOMEAR PRA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA LIRIENE ALVES LIRA,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (PSDB).

NOMEAR PARA CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR DAVID FERREIRA DE CARVALHO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA SILA REGO (PSD)

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA CLESIA MARIA DE SOUZA LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (SD)

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES NASCIMNETO (PSC)

NOMEAR A SENHORA SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,PARA CARGO DE ASSESOORA PARLAMENTAR LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA GERSICA DA SILVA MAGALHAES (PDT)

NOMEAR O SENHOR MARCOS AURELIO SIRQUEIRA DE SA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE COELHO DE CARVALHO DE FILHO (CID)

NOMEAR O SENHOR KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMETAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARIO BORGES TEIXEIRA (PSD)

NOMEAR PARA A CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR KEEWHEN BRYAN E SILVA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (POD)

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O CLEVERSON DAVID SANTOS REIS.

NOMEAR A SENHORA MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO.

NOMEAR A SENHORA LUCILENE CONCEIÇÃO DE MENDONÇA,PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICA .

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MIKELWY KENNEDY DA SILVA LOPES,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR GONÇALO DE SOUSA ARAUJO(MDB)

Estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

NOMEAR O SENHOR DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DESTA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

NOMEAR O SENHOR JONATHAS SOARES DA COSTA,PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE NESTA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

NOMEAR O SENHOR WATHYLLA SILVA FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO NESTA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA.

NOMEAR SERVIDORES VALERIA COSTA OLIVEIRA,KALLITA SAILA MARTINS ARANTES,OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS,ROMARIO GOMES DA SILVA PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU -PA.

DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO,THARLLYNI DE PAULA THOMPSON SILVA ANDERLE PEREIRA DE SOUSA E PARA MEMBROS OS SERVIDORES DA EQUIPE DE APOIO ADELMISON NASCIMENTO DA SILVA, LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO, JADHE MEDEIROS DA SILVA,ABINAEL PEREIRA DE MENEZES.

NOMEAR A SENHORA THARLLYNI DE PAULA THOMPSON SILVA ANDERLE PEREIRA DE SOUSA PARA CARGO DE GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR PARA ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR ROMARIO GOMES DA SILVA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA JOSELANDIA BARBOSA DE AQUINO.

NOMEAR PARA CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA KALLITA SAILA MARTINS ARANTES,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (PSC).

NOMEAR A SENHORA LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO PARA O CARGO DE GERENTE LEGISLATIVO.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2018 20/02/2018

  • 03º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1º PERÍODO (06/02/2018 À 20/06/20218) DE 20 DE FEVEREIRO 2018.

DECLARAÇÃO: 2018 05/02/2018

  • 1ª() SESSÃO ORDINARIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1º PERÍODO (06/02/2018 A 20/06/2018) DE 05 DE FEVREIRO 2018.

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