DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA LEI N. 192/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE EXPANSÃO URBANA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-S DE ÁREA PERTENCENTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO NERES DE OLVEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-S DE ÁREA PERTENCENTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO SOARES DO NASCIMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DE TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE AÇÕES CONTIDAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE N. 003, 004, 006, 007 E 013/2017, A LEI N. 541/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que dara base para elaboração do Orçamento do município de São Félix do Xingu – PA, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS. REORGANIZADO O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENSINO, COM CÓDIGO DE REFERÊNCIA 61, PERTENCENTE AO QUADRO GERAL DE TRABALHADORES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA,

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DE LINDOESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DO NEREU, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NA SEDE DO DISTRITO DA SUDOESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CAMPO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que sobre aumento da alíquota para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix do Xingu – Pará, para o segundo semestre de 2018.

Que dispõe sobre alteração da Lei n. 540/2017, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária/LOA para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Que dispõe sobre alteração da Lei n. 539/2017, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu/PA para o período de 2018-2021 e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial pela modalidade de anulação parcial e dá outras providências.

Que dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Incentivo a Regularização Fundiária Urbana, pela modalidade de consignação com desconto em folha de pagamento, destinado a atender todo o quadro de pessoal (Efetivos, Comissionados e Contratados) do Município de São Félix do Xingu/PA, designado por Pró-Moradia e dá outras providências.

Que dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Urbano Municipal a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA e dá outras providências.

Que dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Urbano Municipal a Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu/CAMPAX e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PMSB/SFX), SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 370/2009, DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O ABONO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Dispõe sobre a implantação de sistema de controle de frequência do servidor no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Município de São Félix do Xingu – PA.

Dispõe sobre a implantação de sistema de controle de frequência do servidor no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Município de São Félix do Xingu – PA.