DISPÕE SOBRE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FELIX DO XINGU-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Distrito do Nereu - Município de São Félix do Xingu e dá outras providências. Passa a ser denominada de “Ana Gomes Almeida”.

Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal destinado a Educação e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de posse de área à UNIFESSPA e dá outras providências.

Dispõe sobre modificação do artigo 7º, I da Lei n. 413/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Felix do Xingu, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratação temporária por prazo determinado para atender excepcional interesse público, convênios e projetos na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratação temporária por prazo determinado para atender excepcional interesse público, convênios e projetos na Secretaria Municipal Executiva de Trabalho e Promoção Social nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratação temporária por prazo determinado para atender excepcional interesse público, convênios e projetos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINOS E FEMININOS, ALÉM DE BEBEDOUROS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS LOCALIZADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO PORTAL DO XINGU – PORTAL DO XINGU, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS – CAPPRU, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Distrito de Sudoeste e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU INSTITUINDO O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu exercício financeiro de 1994, de responsabilidade de Antônio Augusto da Silva e Miracy Soares Calderaro ex-prefeito e vice respectivamente e dá outras providencias. Recomendou à Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará, a aprovação das contas do poder executivo, do exercício financeiro de 1994,

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM/SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ATUAÇÃO E O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica os valores de Diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu- Pará e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL – AFCFR, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública ao GRUPO S.O.S. AMAZÔNIA AMIGOS PARA SEMPRE - GSA, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Institui serviços de transporte individual de passageiros -“mototaxis”, e em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua - “motoboy”, com o uso de motocicleta e motoneta, e dispõe ainda sobre regras gerais de regulação e de segurança no âmbito do Município de São Felix do Xingu - Pará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regimento Interno da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE CLÁUSULA DE REVERSIBILIDADE EM TODOS OS TIPOS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.