Dispõe sobre a denominação do Mercado e Feira Municipal e dá outras providências. Passa a denominar-se MANOEL PASTANA DE SOUSA.

Concede reajuste do vencimento-base por categoria, revoga a Lei Complementar nº 98/2016 e dá outras providências.

Estabelce percentual mínimo para aquisição de alimentação escolar no âmbito do município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação dos Incisos VI, VII e VIII do art. 1º da Lei n 459A-2013, que trata de criação de novas unidades escolares no Município de São Félix do Xingu - Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde e Unidade Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do nome da Escola Municipal, localizada na vila Xadá, no município de São Félix do Xingu e dá outras providências - passa a denominar-se MAGNOLIA DE LIRA MOURA.

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO NAZARÉ ESPORTE CLUBE - ACNEC, entidade representativa do terceiro setor, estabelecida no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos Arts. 11, 12,27 e 123, da Lei Complementar nº 46, de 25 de agosto de 2010, que institui o Código de Posturas Municipal, e acrescenta o Art. 123-A e dá outras providências.

Dispõe sobre piso municipal e recomposição de perdas salariais para os cargos de Conselheiros Tutelares e revisão do salario base dos Agentes Distritais do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre piso municipal e recomposição de perdas salariais para os cargos de psicólogo, assistente social e técnico em contabilidade do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso nacional dos servidores da educação que recebem pela folha dos 60% do FUNDEB e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial por anulação de dotação.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os valores de diárias dos Servidores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará e dá outras providências.

Fixa os valores de diárias dos Servidores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará e dá outras providências.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exarado através da Resolução n. 10.868/2013, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Paulino da Silva.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exarado através da Resolução n. 10.900, de 30 de abril de 2013, referente a prestação de contas do exercício de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Paulino da Silva.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exarado através da Resolução n. 10.868/2013, referente ao exercício de 2000, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Paulino da Silva.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, exarado através da Resolução n. 10.900, de 30 de abril de 2013, referente a prestação de contas do exercício de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Paulino da Silva.

Dispõe a denominação de Unidade Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. Localizado no Distrito Tancredo Neves - passa a denominar-se ELEANDRO DOS SANTOS NOGUEIRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NÍVEL I E II PARA O CARGO DE AUXILIARES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos e de edificações da Sede do Distrito do Nereu, Município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências.

Denomina de "JOSE RIBAMAR MATOS" a unidade básica de Saúde(UBS) localizada na Avenida Manoel Alves de Sousa, Jardim Novo Planalto e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do TEMPLO ABIZAN DO AMANHECER VALE DO XINGU ESTADO DO PARÁ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Renomeia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, cria sua nova estrutura administrativa e adota outras providências.

Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização as Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenação de Programas de Habitacionais e do cargo em comissão de Coordenador de Programas Habitacionais, alterando a estrutura organizacional da Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências.