Exonerar MARCOS AURELIO SIQUEIRA DE SA,do cargo de provimento em comissão de Assessor parlamentar,lotado no Gabinete do vereador JOSE COELHO DE CARVALHO FILHO (CID)

Exonerar,MIKELWY KENNEDY DA SILVA LOPES do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,lotada no gabinete do vereador GONÇALO DE SOUSA ARAUJO(MDB)

Exenerar MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMONIO.

Exonerar VILMAR PAULO DE FARIAS,do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,lotado no gabinete do vereador JOSE ALEX VILELA.

Exonerar WATHYLLA SILVA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo.

Exonerar ROMARIO GOMES DA SILVA,do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,lotado no gabinete da vereadora JOSELANDIA BARBOSA AQUINO.

Exonerar SELVINA ALVES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de Assesssora Parlamentar,lotada no Gabinete da vereadora GERSICA DA SILVA MAGALHAES (PSD).

Exonerar PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,do cargo de provimento de Assessora Parlamentar lotado no gabinete do vereador VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (PSC).

EXONERAR CLEVERSON DAVID SANTOS REIS,DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

EXONERAR CLESIA MARIA DE SOUSA CARGO DE COMISSAO ASSESSORA PARLAMENTAR,LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (SD)

Dispõe sobre incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no "Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências".

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.

Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 006/2023-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Félix do Xingu e estabelece outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

nomeação para o cargo de assessor parlamentar da camara municipal,o senhor kleiton martins de oliveira.

EXONERAR MAGNUN LIMA DE OLIVEIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NESTA CAMARA MUNICIPAL.

Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023.

Nomeação para o Cargo de assessor Parlamentar o Servidor Mikelwy Kennedy da Silva Lopes,Lotado no Gabinete do Vereador Gonçalo de Sousa Araujo.

Exonerar Francisca Nadian lopes da Silva,do cargo de provimento em comissão de Assessoria Parlamentar no gabinete do Vereador Gonçalo De Sousa Araujo,nesta Câmara Municipal.

Autoriza o executivo municipal a efetuar correção do Piso Salarial dos professores da educação municipal de São Félix do Xingu/PA.

Dispõe a fixação dos valores de diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará e dá outras providências.

DISPÕE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.