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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2020

Informações da sessão
Data: 13/04/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 13 DE ABRIL DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EVALDO LEMES DE OLIVEIRA (EVALDO LEMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA ( RAYLSON DA SAÚDE)

AUSENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

VILSON BARBOSA DE SÁ (GALEGO BALA)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA (PROFª CARLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO SILVA DE LIMA (FERNANDO CABELUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU (BATISTA ABREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA (PASTOR RIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSMAR DE PAULA VIEIRA (OSMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVIO ALVES COELHO (SILVIO SEM TERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE ALVES DE PAULA (JACARE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0045/2020
FAVORÁVEL

  • QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ – SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CASA DE SAÚDE INDÍGENA – CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ – DISEI EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020    MINERVINA MARIA DE BARROS
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0046/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-E DE ÁREA PERTENCENTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DE JOÃO PEREIRA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2020    MINERVINA MARIA DE BARROS
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0047/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TRANSAÇÃO DENOMINADA “DAÇÃO EM PAGAMENTO” ENVOLVENDO A OFERTA DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS EM PAGAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA FACE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE JUNIO PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2020    MINERVINA MARIA DE BARROS
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0055/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI, REGULAMENTA, DEFINI MEMÓRIA DE CÁLCULOS E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES; INCLUI E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 063/2012 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2020    MINERVINA MARIA DE BARROS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO) Nº 0055/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI, REGULAMENTA, DEFINI MEMÓRIA DE CÁLCULOS E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES; INCLUI E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 063/2012 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2020    MINERVINA MARIA DE BARROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0044/2020
FAVORÁVEL

  • QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020    MINERVINA MARIA DE BARROS
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0054/2020
FAVORÁVEL

  • QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 100% (CEM POR CENTO) DOS REPASSES ESTADUAIS PROVENIENTES DA LEI ESTADUAL N. 7.638, DE 12 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI O ICMS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020    MINERVINA MARIA DE BARROS

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