ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Fabrício Batista Ferreira e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Propõe Moção de Aplausos a Deputado Federal Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Propõe Moção de Aplausos a Deputado Estadual Thiago Araújo.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Propõe Moção de Aplausos ao Senador José da Cruz Marinho "Senador Zequinha Marinho".
Sessão: 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 014/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 003/2025- CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 016/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Decreto Legislativo de n. 001/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências".
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 015/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 004/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências".
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Resolução n. 001/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências."
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 20 e 21 de maio de 2025 para os dias 27 e 28 de maio de 2025, em razão da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Propõe Moção de Aplausos ao Cabo PM José Antônio Ramos da Silva.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
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