Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Inclusão do Programa de Fomento à Mulher do Campo e alteração da LDO.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Inclusão do Programa de Fomento à Mulher do Campo e alteração da LDO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Inclusão do Programa de Apoio à Maternidade de Crianças com Necessidades Especiais e Alteração da LDO.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Inclusão do Programa de Apoio à Maternidade de Crianças com Necessidades Especiais e Alteração da LDO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
FAVORÁVEL, ao PDL 009/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências".
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
FAVORÁVEL, ao PDL 009/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, acrescentando o Parágrafo Único ao art. 345 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, acrescentando o Parágrafo Único ao art. 345 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração da redação do Art. 446, substituindo integralmente sua redação original.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração da redação do Art. 446, substituindo integralmente sua redação original.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do §1º do art. 405 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do §1º do art. 405 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do parágrafo único do art. 423 da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do parágrafo único do art. 423 da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
FAVORÁVEL, com emendas, sobre o PLC n. 012/2025-GAB/PMFSX, que "Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências".
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
FAVORÁVEL, com emendas, sobre o PLC n. 012/2025-GAB/PMFSX, que "Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Revoga o Inciso II, do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, suprimindo-o, considerando que o referido dispositivo já se encontra tacitamente revogado pela Lei Complementar nº 133/2019.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Revoga o Inciso II, do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, suprimindo-o, considerando que o referido dispositivo já se encontra tacitamente revogado pela Lei Complementar nº 133/2019.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 032/2025-CMFSX, que capeia o Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, que "Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao dispositivo no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 032/2025-CMFSX, que capeia o Projeto de Lei Complementar n. 011/2025, que "Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao dispositivo no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
PARECER (FINAL) FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 002/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências".
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
PARECER (FINAL) FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 002/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera o Art. 6º do Projeto de Lei n. 007/2025, que diminui o percentual de abertura de créditos adicionais de natureza suplementar, de 100% para 50% do valor total da despesa fixada na própria Lei.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Altera o Art. 6º do Projeto de Lei n. 007/2025, que diminui o percentual de abertura de créditos adicionais de natureza suplementar, de 100% para 50% do valor total da despesa fixada na própria Lei.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao disposto no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
|
Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao disposto no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
ATA DA 12ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
|
ATA DA 12ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
