Sobre o Processo n. 011/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-GP/SFX, que "Autoriza delegação, por meio ode Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências".

Sobre o Processo n. 005/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário de eventos do município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

Sobre o Processo n. 018/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2024-CMSFX, que "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sobre o Processo n. 019/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei de n. 006/2024-CMSFX, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sobre o Processo n. 025/2024, que capeia o Projeto de Lei Complementar de n. 001/2024-GPSFX, que "Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".

Sobre o Processo n. 010-A/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 004/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano e rural gratuito para pessoas idosas e pessoas com deficiência no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".

Sobre o Processo n. 010/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre criação do Selo Verde – Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".

Sobre o Processo n. 021/2024-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 008/2024-GP/SFX que "Dispõe sobre o pagamento de abono salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclua-se o Art. 2º-A, após o Art. 2, do Projeto de Lei n. 009/2024.

Acrescente-se o § 2º ao Art. 1°, do Projeto de Lei n. 009/2024.

Inclua-se o Art. 4º-B, após o Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.

Inclua-se o Art. 4º-A, após o Art. 4º, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.

Inclua-se o § 2º, ao Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.

Inclua-se o Art. 3º-A, após o Art. 3º, do Projeto de Lei n. 009/2024.

Inclua-se o Parágrafo Único, ao o Art. 2°, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.

Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º, da Lei 643/2024 e dá outras providências.

Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "Dispõe sobre a revogação na íntegra do art. 3° da Lei 643/2024 e dá outras providências".

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO