FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 012/2025, que "Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Félix do Xingu – PA, revoga as leis nº 043/97, 161/2001, e 368/2009 e dá outras providências".
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São Félix do Xingu-PA revoga as leis nº 043/97, 161/2001 e 368/2009 e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Fica modificada a programação orçamentária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, constante do Anexo de Despesa por Unidade Orçamentária e Projeto/Atividade do Projeto de Lei nº 11/2025, para incluir a seguinte ação orçamentária: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - FUNDEB.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclusão do Programa de Fomento à Mulher do Campo e alteração da LDO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Inclusão do Programa de Apoio à Maternidade de Crianças com Necessidades Especiais e Alteração da LDO.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL, ao PDL 009/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências".
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências.
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
PRÉVIO (FAVORÁVEL), ao Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, acrescentando o Parágrafo Único ao art. 345 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração da redação do Art. 446, substituindo integralmente sua redação original.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do §1º do art. 405 da Lei Complementar Municipal nº 153/2021.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Adiciona ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, alteração do parágrafo único do art. 423 da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
FAVORÁVEL, com emendas, sobre o PLC n. 012/2025-GAB/PMFSX, que "Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências".
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
