Altera o Inciso II, do Art. 6º.: do PLOA n. 020/2024. "Limitando a suplementação a 50%, conforme aprovado na LDO.

A alteração do caput do Art. 7º, do PLOA n. 020/2024, "visa assegurar que o limite mínimo de repasse ao Poder Legislativo seja de 7% da receita municipal, em conformidade com a quantidade atual de habitantes do município".

Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024 - Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na revisão e atualização do Regimento Interno da CMSFX e na Lei Orgânica do Município.

Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024, "Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na aquisição de transporte escolar.

PARECER FINAL sobre o Processo n. 036/2024, que capeia o Projeto de Lei n. 020/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Parecer Prévio n. 002/2024-CMSFX, sobre o Processo n. 036/2024-CMSFX que capeia Projeto de Lei n. 020/2024, de 30 de outubro de 2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO NEREU COMO "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 4º, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar n. 002/2024, que altera, o § 4º do art. 19 da Lei Complementar nº 54/2011, de 12 de setembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 19.................................................................................
§ 4º. O servidor, ao ser promovido de um nível para o outro, levará consigo sua vaga e deverá ser enquadrado na mesma classe que ocupava anteriormente, condicionando-se a efetivação da promoção à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, nos termos da legislação vigente." (NR)

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 002/2019, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Sobre o PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (que capeia Projeto de Lei de n. 09/2024 - CMSFX).
Que Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Distrito do Nereu como “Quadra de Esportes Professora Cícera Cardoso da Silva”.

Sobre o PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (que capeia Projeto de Lei Complementar de n. 002/2024-GP/SFX).
Que Dispõe sobre a alteração do §4°, do art. 19 da Lei Complementar de n° 54/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Altera o Art. 34, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Adiciona ao Art. 19, os §1º, 2º, 3º e 4º, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 43, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 2º, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 51, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 62, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 35, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Art. 48, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Altera o Parágrafo Único, do Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.