ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER FAVORÁVEL a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2025 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 31, art. 35 e acrescenta o §1º, §2º, §3º do Art. 37 da Lei Complementar n. 132/2019 e dá outras providências.

Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.

Revoga o §1º, §2º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, o parágrafo único do art. 105-A, e o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

ATA DA 4ª ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Parecer Favorável sobre o Projeto de Lei n. 001/2025, que "Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências".

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 669, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024 - Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na revisão e atualização do Regimento Interno da CMSFX e na Lei Orgânica do Município.

A alteração do caput do Art. 7º, do PLOA n. 020/2024, "visa assegurar que o limite mínimo de repasse ao Poder Legislativo seja de 7% da receita municipal, em conformidade com a quantidade atual de habitantes do município".

Altera o Inciso II, do Art. 6º.: do PLOA n. 020/2024. "Limitando a suplementação a 50%, conforme aprovado na LDO.

Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024, "Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na aquisição de transporte escolar.

PARECER FINAL sobre o Processo n. 036/2024, que capeia o Projeto de Lei n. 020/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".