Selo ATRICON Diamante 2025
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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2026 17/03/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de São Félix do Xingu/PA.

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 05/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Félix do Xingu e dá outras providências

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 6/2026 16/03/2026

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 7/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 5/2026 04/03/2026

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PARECER: 01/2026 03/03/2026

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 004/2026, que "Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências".

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 04/2026 03/03/2026

Institui o Programa Adote uma Praça, estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido programa, e dá outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PARECER CONJUNTO: 03/2026 03/03/2026

FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que "Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2026 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 4/2026 03/03/2026

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 01/2026 03/03/2026

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2026 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Sessão: 5/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PARECER CONJUNTO: 02/2026 25/02/2026

FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que "Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 02/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a utilização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial de todos os professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 3/2026 25/02/2026

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PARECER: 01/2026 24/02/2026

Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas Parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PARECER CONJUNTO: 01/2026 24/02/2026

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 012/2025, que "Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Félix do Xingu – PA, revoga as leis nº 043/97, 161/2001, e 368/2009 e dá outras providências".

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 12/2025 23/02/2026

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São Félix do Xingu-PA revoga as leis nº 043/97, 161/2001 e 368/2009 e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 01/2026 23/02/2026

Altera a Lei Municipal nº 689/2025, que estima a receita fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2026, para incluir as Emendas parlamentares Impositivas de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Sessão: 3/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 19/2025 09/12/2025

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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EMENDA MODIFICATIVA: 01/2025 09/12/2025

Fica modificada a programação orçamentária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, constante do Anexo de Despesa por Unidade Orçamentária e Projeto/Atividade do Projeto de Lei nº 11/2025, para incluir a seguinte ação orçamentária: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - FUNDEB.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PARECER: 02/2025 09/12/2025

PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 011/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026".

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 17/2025 08/12/2025

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 11/2025 08/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o Exercício financeiro de 2026.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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EMENDA ADITIVA: 02/2025 03/12/2025

Inclusão do Programa de Fomento à Mulher do Campo e alteração da LDO.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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EMENDA ADITIVA: 01/2025 03/12/2025

Inclusão do Programa de Apoio à Maternidade de Crianças com Necessidades Especiais e Alteração da LDO.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PARECER: 02/2025 03/12/2025

PARECER FINAL, FAVORÁVEL, sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 10/2025 03/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Félix do Xingu - Estado do Pará, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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ATA DA SESSÃO: 17/2025 03/12/2025

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PARECER: 23/2025 02/12/2025

FAVORÁVEL, ao PDL 009/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências".

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 02/12/2025

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Produtoras de Polpa de Frutas (AMPPF) de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Vila Maguari, s/n, zona rural, Município de São Félix do Xingu – PA, CEP 68380-000, e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 16/2025 02/12/2025

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2023 20/06/2023

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2023, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESNTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

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DECLARAÇÃO: 2021 16/12/2021

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 07/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

Acessar

DECLARAÇÃO: 2021 15/06/2021

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 17/05/2021

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 11 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/12/2017

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/12/2017

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 13/12/2017

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 12/12/2017

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 22/11/2017

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/11/2017

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 08/11/2017

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/11/2017

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 03/10/2017

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/09/2017

  • 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/09/2017

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 18/09/2017

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 17/09/2017

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 06/09/2017

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 06 DE SETEMBRODE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 05/09/2017

  • 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/09/2017

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/08/2017

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/08/2017

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/08/2017

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 01/08/2017

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 27/06/2017

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/06/2017

  • 20 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/06/2017

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/06/2017

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 07 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/05/2017

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/05/2017

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 14 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/05/2017

  • 13ª (DÉCIMO TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/04/2017

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/04/2017

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/03/2017

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 21 DE MARÇO DE 2017.

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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2022 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de São Felix do Xingu, no exercício de 2022, declara para os devidos fins, que somente a partir do 2º período legislativo do ano de 2023, foi implantado nesta Casa Legislativa o sistema de votação eletrônica, utilizado nas sessões plenárias da Câmara Municipal.

    Informamos, ainda, que o referido sistema registra e disponibiliza automaticamente as votações nominais dos parlamentares, garantindo maior transparência, organização e segurança nos processos deliberativos.

    As listas com os resultados das votações estão disponíveis para consulta nos registros e site oficial da Câmara Municipal, pelo link: https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/votacao

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