PARECER (FINAL) FAVORÁVEL, com emenda, sobre o Processo n. 002/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências".

Altera o Art. 6º do Projeto de Lei n. 007/2025, que diminui o percentual de abertura de créditos adicionais de natureza suplementar, de 100% para 50% do valor total da despesa fixada na própria Lei.

Revoga dispositivos de leis municipais que estabelecem vinculação remuneratória, em atenção ao disposto no art. 37, XIII, da Constituição Federal, do Art. 39, § 8º da Constituição do Estado do Pará e o Art. 115 e Art. 129 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

ATA DA 12ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências.

FAVORÁVEL, ao Processo n. 029/2025-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu-PA - ACEIASFEX, e dá outras providências."

FAVORÁVEL ao Processo n. 033/2025-CMSFX, que capeia o PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 09/2025 – THAIS PARENTE - Dispõe sobre a denominação do campo do Distrito Taboca como Estádio Maurício Luiz da Silva, no Município de São Félix do Xingu – PA.

Cria Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Requer, ouvido o Douto Plenário, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025-GAB/PMSFX, que “Altera a Lei Complementar nº 153, de 20 de dezembro de 2021, que instituiu o Código Tributário Municipal, seus anexos e dá outras providências”.

Requer da Mesa Diretora a antecipação das Sessões Ordinárias previstas para o mês de dezembro de 2025 (16 e 17), para que sejam realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025.

Requer, com fundamento no Art. 315 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa Equatorial Energia no município de São Félix do Xingu – PA.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei n. 007/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 006/2025-CMSFX que "Dispõe sobre criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 007/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a criação do Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de acompanhante de gestantes durante o trabalho de parto e pós-parto em estabelecimentos de saúde no município de São Félix do Xingu.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Keniston de Jesus Rego Braga e dá outras providências.

Acrescenta o art. 17-A na Lei Complementar, nº 109, de 29 de junho de 2017 que versa sobre a criação da secretaria municipal de serviços urbanos (SEMURB) e dá outras providências.

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n. 006/2025-PMSFX, que "Acrescenta o Art. 17-A na Lei Complementar nº 109, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB) e dá outras providências".

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.

FAVORÁVEL, ao VETO n. 001/2025, sobre o Projeto de Lei de n. 003/2025-CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências'.

FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei de n. 004/2025-GAP/PMSF, que "Dispõe sobre o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de São Félix, e dá outras providências".

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO