Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do então gestor Denimar Rodrigues, e rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER CONTRÁRIO a decisão da Resolução n. 12.693, de 13 de setembro de 2016, do TCM/PA, que dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2005, de responsabilidade do prefeito Denimar Rodrigues e recomenda a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais.
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” e dá outras providências.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 004/2023/CMSFX que "Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza das avenidas e ruas do Distrito Lindoeste.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes que cruzam o Rio Galo e Rio Arapari, na estrada que liga a região da Vila Cascalheira à Sudoeste.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), que realize reforma e adequação do Departamento de Tratamento Fora do Município – TFD, com construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro.
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Sessão: 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023".
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a realização de obras de pavimentação das Avenidas Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Raimundo Soares de Oliveira, nas imediações da Unidade de Educação Infantil Raimunda de Oliveira Pinto, no Setor Casa Grande, ressaltando a importância da pavimentação desse setor.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), solicitando a recuperação da ponte do córrego “Sebozinho” que cruza a área urbana da Vila Nova Vida.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a necessidade executar obras de reforma, adequação e ampliação da quadra poliesportiva da Praça Céus.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da mesa diretora, ouvido o douto plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a aquisição de jogo de aduelas de concreto para a recuperação da ponte da Dona Euzébia, próxima à Igreja Boa Fé, localizada na estrada principal que liga Paxibal a Ladeira Vermelha.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), solicitando a recuperação do gramado e a construção de um muro de proteção para o campo de futebol do Bairro Juventude.
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Governo (SEMAGOV), a aquisição de uma caminhonete especificamente para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).
Sessão: 03/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
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