Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 27 de março de 2024, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 27 de março de 2024, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
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Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
Sessão 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
Sessão 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
Sessão 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
Sessão 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 6/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Propõe Moção de Aplausos ao senhor Raphael Antônio de Lima e Souza e da outras providências.
Sessão 6/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Propõe Moção de Aplausos ao senhor Raphael Antônio de Lima e Souza e da outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 001/2023-CMSFX, que "Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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Sobre o Projeto de Lei n. 001/2023-CMSFX, que "Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências".
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.
Sessão 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera o inciso II, do Art. 6º, do Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".
Sessão 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Altera o inciso II, do Art. 6º, do Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão 20/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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PARECER FINAL sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".
Sessão 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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PARECER FINAL sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".
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| Acessar | ||||||||||
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VOTAÇAO DA ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA
Sessão 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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VOTAÇAO DA ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA
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| Acessar | ||||||||||
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VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 20/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.
Sessão 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.
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