Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes da Vicinal Cascalheira e Vicinal 5, até a propriedade do senhor Sassá.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), a necessidade de elaboração e execução de projeto para reforma e adequação, incluindo climatização, do Posto de Saúde na localidade do Km 23.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMMAS) a necessidade de implantação de um sistema de abastecimento de água na Vila Canaã.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da vicinal 20, localizada na Vila Cascalheira.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), que realize levantamento socioeconômicos com o objetivo de propor projeto que disponha sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais lotados na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 10 Setor Vitória, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS 07 do Bairro Triunfo, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS do Residencial Montenegro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a DALILA DE MELO GOMES e dá outras providências.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que promova obras de reforma e ampliação, incluindo a instalação de forro e central de ar condicionado, nos vestiários do Estádio Municipal.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), solicitando a revitalização da escadaria e da praça em frente à Igreja São Félix, considerando a importância histórica e cultural do local.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISAD.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 024/2023-GAB/PREF, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências"
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 019/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências"
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 024/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências".
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Parecer Final sobre o Projeto de Lei n. 019, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências".
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal do Moita no córrego da Marinalva ACS, próximo à Vila Noé.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Amazonas.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Paraná II, no Distrito Taboca.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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