ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO ALVES DE BRITO “CHICO LOBO” e dá outras providências.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n. 019/2023-CMSFX, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências".
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize recuperação da Rua Tancredo Neves mediações da Balsa, Avenida Antônio Marques Ribeiro e Travessa Xingu.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei n. 023/2023, que "Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023".
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de execução de obras de instalação de galeria de aduelas na Avenida Duque de Caxias, ligando Setor aeroporto ao Setor Boa Vista.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção e adequação do sistema de iluminação pública da Vila Cascalheira.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte Rio Barra Mansa da Vila Cascalheira.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal Cascalheira utilizada como linha para transporte escolar.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que elabore em curto prazo, a perfuração de um poço artesiano, para implantação do sistema de abastecimento de águas no Setor Solas das Águas e Triunfo.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), solicitando a execução de obras de manutenção na iluminação dos campos de futebol das seguintes vilas: Vila Central, Vila Novo Planalto (Vila dos Crentes), Vila Primavera, Vila Serra Verde e Vila Ouro Verde (Cabaça).
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), que realize recuperação de ponte e bueiros da Vicinal Palmeira, localizada Distrito Taboca
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que realize obras de adequação no lixão do Distrito Ladeira Vermelha.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize obras de recuperação do bloqueteamento da Avenida Presidente Castelo Branco até as proximidades do Cemitério São Miguel e até a Orla do Pedral.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), junto ao Departamento Municipal de Transito (DMT), a necessidade de se realizar implantação e/ou manutenção das faixas de pedestre em frente às unidade escolares Ágape e Faculdade Ágape e das faixas de pedestre em frente as demais escolas, creches e hospital.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte bate-estaca no Rio Negro, sentindo Distrito Sudoeste ao Plano Dourado.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de manutenção/desenvolvimento das ações de vigilância em saúde Epidemiológica e Entomológica no município de São Félix do Xingu, em combate ao mosquito da Leishmaniose Visceral e calazar.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 8ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte Rio Barra Mansa da Vila Cascalheira.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Devolvido
Expediente: Encaminhamento
Fase: Devolvido
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte da Vicinal Cascalheira utilizada como linha para transporte escolar.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Devolvido
Expediente: Encaminhamento
Fase: Devolvido
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção e adequação do sistema de iluminação pública da Vila Cascalheira.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Devolvido
Expediente: Encaminhamento
Fase: Devolvido
Dispõe a fixação dos valores de diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará e dá outras providências.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), a necessidade de obras de construção do muro de proteção da EMEF Sumaúma, localizada na região da Campo Verde.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), a necessidade de obras de construção do muro de proteção da EMEF Xinguari, localizada na Vila Central.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), a necessidade de obras de construção do muro de proteção da EMEF Jardim da Infância, localizada na Vila Novo Planalto.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de construção de ponte de madeira estaqueada na Vicinal Rio Pará que liga ao Novo Oeste.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
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