Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção e adequação do sistema de iluminação pública da Vila Cascalheira.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Devolvido
Expediente Encaminhamento
Fase Devolvido
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviço Urbano (SEMURB), que acione junto ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que realize as obras de manutenção e adequação do sistema de iluminação pública da Vila Cascalheira.
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol do km 23.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol do km 23.
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Cascalheira.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), a necessidade executar obras de manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Cascalheira.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação da estrada, pontes e implantação de bueiros na vicinal Linha do Bambu.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação da estrada, pontes e implantação de bueiros na vicinal Linha do Bambu.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obra de recuperação de pontes na vicinal Luciano, localizada no Distrito Taboca.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obra de recuperação de pontes na vicinal Luciano, localizada no Distrito Taboca.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de elaboração e execução de projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Vale de Paz.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao município de São Félix do Xingu, na representação da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de elaboração e execução de projeto para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Vale de Paz.
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que elabore e execute projeto para obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Distrito Nereu.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), que elabore e execute projeto para obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Distrito Nereu.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de execução de obras de instalação de galeria na Avenida Duque de Caxias de esquina com a Rua João Graneon.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), a necessidade de execução de obras de instalação de galeria na Avenida Duque de Caxias de esquina com a Rua João Graneon.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção em caráter de urgência da EMEF Chapeuzinho Vermelho, localizada na Vila Fumaça
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção em caráter de urgência da EMEF Chapeuzinho Vermelho, localizada na Vila Fumaça
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que realize obras de reforma em caráter de urgência do prédio da EMEF Nossa Senhora da Guia, localizada na Vila Campos Verde.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Educação (SEMED), que realize obras de reforma em caráter de urgência do prédio da EMEF Nossa Senhora da Guia, localizada na Vila Campos Verde.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Vila Primavera.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Vila Primavera.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes do PA Belauto, especialmente a ponte do córrego do Incra.
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes do PA Belauto, especialmente a ponte do córrego do Incra.
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Votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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Votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo
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Votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 3ª Sessão Anual
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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Votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da 3ª Sessão Anual
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Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Sessão 07/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do então gestor Denimar Rodrigues, e rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
Sessão 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do então gestor Denimar Rodrigues, e rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).
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PARECER CONTRÁRIO a decisão da Resolução n. 12.693, de 13 de setembro de 2016, do TCM/PA, que dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2005, de responsabilidade do prefeito Denimar Rodrigues e recomenda a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais.
Sessão 06/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER CONTRÁRIO a decisão da Resolução n. 12.693, de 13 de setembro de 2016, do TCM/PA, que dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2005, de responsabilidade do prefeito Denimar Rodrigues e recomenda a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais.
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Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize a limpeza do Perímetro Urbano da Vila Cascalheira.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, na representação da Secretaria Municipal de Obras e Transportes (SEMOB), solicitando a necessidade de execução de obras de recuperação das pontes e implantação de bueiros na entrada da Vila Cascalheira.
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” e dá outras providências.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” e dá outras providências.
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Sobre o Projeto de Lei n. 004/2023/CMSFX que "Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Sobre o Projeto de Lei n. 004/2023/CMSFX que "Dispõe sobre a proibição de contratação ou admissão, por qualquer modalidade, inclusive por concurso público, de homens condenados, com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, no âmbito do município de São Félix do Xingu - PA".
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), que realize reforma e adequação do Departamento de Tratamento Fora do Município – TFD, com construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Executiva Municipal de Saúde (SEMSA), que realize reforma e adequação do Departamento de Tratamento Fora do Município – TFD, com construção de um banheiro e aquisição de um bebedouro.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza das avenidas e ruas do Distrito Lindoeste.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), que realize limpeza das avenidas e ruas do Distrito Lindoeste.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes que cruzam o Rio Galo e Rio Arapari, na estrada que liga a região da Vila Cascalheira à Sudoeste.
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação das pontes que cruzam o Rio Galo e Rio Arapari, na estrada que liga a região da Vila Cascalheira à Sudoeste.
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Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Sessão 05/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Ata da 4º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023.
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Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA.
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA.
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Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA".
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA".
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Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023".
Sessão 04/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023".
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