Data: 01/09/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que até o mês de agosto de 2025, não houve registro de projetos submetidos à deliberação das seguintes Comissões Permanentes desta Câmara Municipal: Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Comissão de Obras e Serviços Públicos; Comissão de Planejamento Ambiental, Urbano e Rural. São Félix do Xingu – PA, 1º de agosto de 2025.

Exercício: 2025

Data: 31/05/2024

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 30/04/2024

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/03/2024

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 29/02/2024

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/01/2024

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 30/11/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/10/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/08/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/07/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 30/06/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/05/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 30/05/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 30/04/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/03/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 28/02/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/01/2023

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO ANUAL DE 2022.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO ANUAL DE 2021.

Exercício: 2021

Data: 31/12/2020

Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, NÃO EMITIRAM PROJETOS OU PREPOSIÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO ANUAL DE 2020.

Exercício: 2020