COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, URBANO E RURAL EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCESSOS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, MATÉRIAS URBANÍSTICAS E RURAIS, EM ESPECIAL SOBRE: A) FLORA, FAUNA, RECURSOS NATURAIS, SANEAMENTO, POLUIÇÃO, CONTAMINAÇÃO, RADIAÇÃO, OU QUALQUER OUTRO QUE POSSA COMPROMETER O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; B) CADASTRO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, PLANOS GERAIS E PARCIAIS DE URBANIZAÇÃO OU REURBANIZAÇÃO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; C) CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO OU SUPRESSÃO DE DISTRITOS E SUBDISTRITOS, DIVISÃO DO TERRITÓRIO EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS; D) PLANO DIRETOR; E) ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO; F) ABASTECIMENTO DE PRODUTOS; G) DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. H) TURISMO.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER CONJUNTO: 14/2024 PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 013/2024, que Dispõe a sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências. 20/08/2024  
PARECER CONJUNTO: 13/2024 PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 012/2024, que Dispõe a revogação da Lei n° 579/2020, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências. 20/08/2024  
PARECER CONJUNTO: 10/2024 Sobre o Processo n. 010/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre criação do Selo Verde – Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências". 04/06/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/10/2021 09ª (Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 5 de Outubro de 2021 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 0013/2021 QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHNDO AS COMISSÕES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
07/04/2021 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 30/06/2021) de 14 de Abril de 2021 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PROCESSO Nº 004-2021- ..... APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021.
17/03/2020 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 30/06/2020) de 17 de Março de 2020 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
19/02/2020 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2020 à 30/06/2020) de 19 de Fevereiro de 2020 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
20/02/2019 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 20 de Fevereiro de 2019 mais EXPEDIENTE EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0002/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI N. 597/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE RENILDO JANUÁRIO DA SILVA
01/02/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE RENILDO JANUÁRIO DA SILVA
01/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2020 - 31/12/2020 PRESIDENTE MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE VILSON BARBOSA DE SÁ
01/02/2018 - 31/12/2018 PRESIDENTE LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO
01/02/2017 - 31/12/2017 PRESIDENTE ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
01/02/2016 - 31/12/2016 PRESIDENTE GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO
01/02/2015 - 31/12/2015 PRESIDENTE DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
01/02/2014 - 31/12/2014 PRESIDENTE João Nunes Pereira
01/02/2013 - 31/12/2013 PRESIDENTE DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
01/02/2022 - 31/12/2022 RELATOR VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO
01/02/2021 - 31/12/2021 RELATOR VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO
01/02/2020 - 31/12/2020 RELATOR JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA
01/02/2018 - 31/12/2018 RELATOR OSMAR DE PAULA VIEIRA
01/02/2017 - 31/12/2017 RELATOR VILSON BARBOSA DE SÁ
01/02/2016 - 31/12/2016 RELATOR JOSÉ APARECIDO DA COSTA SOARES
01/01/2015 - 31/12/2015 RELATOR JOSÉ APARECIDO DA COSTA SOARES
01/02/2013 - 31/12/2013 RELATOR Moisés Conceição Milhomem
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA
01/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA
01/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA
01/02/2020 - 31/12/2020 MEMBRO VILSON BARBOSA DE SÁ
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO JOSE ALEX VILELA NETO
01/02/0018 - 31/12/2018 MEMBRO JOSE ALEX VILELA NETO
01/02/2017 - 31/12/2017 MEMBRO LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO
01/02/2016 - 31/12/2016 MEMBRO ELIAS DE ALMEIDA FILHO
01/02/2015 - 31/12/2015 MEMBRO JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA
01/02/2014 - 31/12/2014 MEMBRO SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2013 - 31/12/2013 MEMBRO JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU

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