Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXAMINAR E EMITIR PARECERES SOBRE PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL, ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO E AOS CRÉDITOS ADICIONAIS; II. EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, BEM COMO EXERCER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; III. RECEBER AS EMENDAS, ÀS PROPOSTAS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS E SOBRE ELAS EMITIR PARECER PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; IV. ELABORAR A REDAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS; V. OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES REFERENTES À MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS, DÍVIDAS PÚBLICAS E OUTRAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTERAM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO E ACARRETEM RESPONSABILIDADES PARA O ERÁRIO MUNICIPAL; VI. OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS JUNTO A INICIATIVA PRIVADA; VII. EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS; VIII. EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSIÇÕES QUE FIXEM E REVISEM OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E AS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES; IX. EXAMINAR E EMITIR PARECERES SOBRE TODAS AS PROPOSITURAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, REPRESENTEM MODIFICAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO; X. REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAR AS METAS FISCAIS E CADA QUADRIMESTRE.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER CONJUNTO: 05/2024 Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024". 02/04/2024  
PARECER CONJUNTO: 04/2024 Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024". 02/04/2024  
PARECER CONJUNTO: 02/2024 Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências". 27/02/2024  
PARECER: 01/2023 PARECER FINAL sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024". 05/12/2023  
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 Altera o inciso II, do Art. 6º, do Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024". 05/12/2023  
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 267/2023 Requerimento de REGIME DE URGÊNCIA sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024". 04/12/2023  
PARECER: 01/2023 Sobre o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de São Félix do Xingu/PA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". 04/12/2023  
PARECER: 01/2023 Parecer Final sobre o Projeto de Lei n. 019, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências". 08/11/2023  
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 Sobre o Projeto de Lei n. 019/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências" 08/11/2023  
PARECER CONJUNTO: 17/2023 Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei de n. 020/2023-GP/SFX, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para propriedades registradas e utilizadas por organizações fraternais e filantrópicas sem fins lucrativos, incluindo a Maçonaria, e sobre a anistia de débitos relacionados a IPTU dessas organizações". 07/11/2023  
PARECER CONJUNTO: 16/2023 Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 022/2023, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências". 07/11/2023  
PARECER: 01/2023 Parecer Prévio sobre o Projeto de Lei n. 019/2023-CMSFX, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outas providências". 18/10/2023  
PARECER CONJUNTO: 15/2023 Projeto de Lei n. 023/2023, que "Altera disposições da Lei n. 628/2023, de 26 de junho de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu – PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023". 04/10/2023  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do então gestor Denimar Rodrigues, e rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). 04/09/2023  
PARECER: 03/2023 PARECER CONTRÁRIO a decisão da Resolução n. 12.693, de 13 de setembro de 2016, do TCM/PA, que dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2005, de responsabilidade do prefeito Denimar Rodrigues e recomenda a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais. 04/09/2023  
PARECER CONJUNTO: 15/2023 Projeto de Lei n. 018/2023, de 17 de agosto de 2023 - "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação ao Orçamento Anual de 2023". 23/08/2023  
PARECER CONJUNTO: 14/2023 Projeto de Lei Complementar n. 016/2023, de 31 de julho de 2023 - "Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) – 2023 do Município de São Félix do Xingu - PA". 23/08/2023  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/09/2023 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 6 de Setembro de 2023 mais EXPEDIENTE CADASTRADO CADASTRADO PARECER CONTRÁRIO AO TCM/PA
22/08/2023 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 22 de Agosto de 2023 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
01/08/2023 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 1 de Agosto de 2023 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
21/06/2023 20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 21 de Junho de 2023 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
20/06/2023 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 20 de Junho de 2023 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
06/06/2023 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 6 de Junho de 2023 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
13/12/2022 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 13 de Dezembro de 2022 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
05/12/2022 03ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 5 de Dezembro de 2022 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
08/11/2022 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 8 de Novembro de 2022 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº. 020/2022-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 014/2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. ENCAMINAHDO AS COMISSÕES PERMAN
19/10/2022 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 19 de Outubro de 2022 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PROCESSO Nº 019-2022- QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI Nº 011-2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
05/09/2022 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 5 de Setembro de 2022 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
05/09/2022 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 5 de Setembro de 2022 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 016/2022 - QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - QUE AUTORIZA A CONCEDER O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02/08/2022 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (02/08/2022 à 31/12/2022) de 2 de Agosto de 2022 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 017/2022- QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI 010/2022 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 EM VIRTUDE DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUT
07/12/2021 02ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 7 de Dezembro de 2021 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 025-2021- ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
07/12/2021 02ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 7 de Dezembro de 2021 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 024-2021 ENVAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
03/11/2021 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 3 de Novembro de 2021 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO N. 016/2021-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 010/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”.
03/11/2021 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 3 de Novembro de 2021 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO N. 017/2021-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 011/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E
14/09/2021 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Setembro de 2021 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 011-2021, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI Nº 006-2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO
17/03/2021 08ª (Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 30/06/2021) de 17 de Março de 2021 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 004-2021 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI N. 597/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES
03/11/2020 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHOU PARA AS COMISSÕES PERMANENTES O PROCESSO Nº. 037-2020-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 060/2020-CMSFX, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX D
06/10/2020 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 6 de Outubro de 2020 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PROCESSO Nº 028-2020 APROVADO POR UNANIMIDADE NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020.
22/09/2020 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 22 de Setembro de 2020 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PROCESSO Nº 023/2020 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI D
01/09/2020 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 1 de Setembro de 2020 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 023/2020 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI E
17/12/2019 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 17 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PROCESSO Nº 033-2019 - APROVADO EM 2º TURNO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
26/11/2019 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 26 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PROCESSO Nº 033-2019 - APROVADO EM 1º TURNO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
26/11/2019 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 26 de Novembro de 2019 mais EXPEDIENTE EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
05/11/2019 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 5 de Novembro de 2019 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
05/11/2019 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 5 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PROCESSO Nº 027/2019, APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
04/09/2019 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 4 de Setembro de 2019 mais EXPEDIENTE EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHAMENTOS DO PROCESSOS 025/2019 A COMISSÃO PERMANENTE: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (COF): PROCESSO N. 025/2019-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 036/2019-GPM/SFX, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A
20/02/2019 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 20 de Fevereiro de 2019 mais EXPEDIENTE EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO Encaminhamento do seguinte processo as comissões de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF) e Orçamento e Finanças (COF) Processo n. 005/2019-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei Complementar n. 043/2019-GPM, que dispõe sobre
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
RESOLUÇÃO: 12.693/2023 PARECER DO TCM/PA - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DENIMAR RODRIGUES. PARECER RECOMENDANDO A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS. 14/06/2023  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 13/2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. 01/06/2023  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0014/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 27/10/2022  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0011/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2022  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0009/2022 AUTORIZA A CONCEDER O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2022  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0058/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2020  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0053/2020 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2020  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0039/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2019  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0038/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PESCA E PISCICULTURA. 01/08/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO
01/02/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE ADRIANA NEVES TORRES
01/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE JOSE ALEX VILELA NETO
01/02/2020 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA
01/02/2018 - 31/12/2018 PRESIDENTE ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
01/02/2017 - 31/12/2017 PRESIDENTE JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2016 - 31/12/2016 PRESIDENTE BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
01/02/2015 - 31/12/2015 PRESIDENTE Gilson Cotta de Sousa
01/02/2014 - 31/12/2014 PRESIDENTE BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
01/02/2013 - 31/12/2013 PRESIDENTE Gilson Cotta de Sousa
01/02/2022 - 31/12/2022 RELATOR ANTÔNIO DA SILVA RÊGO
01/02/2021 - 31/12/2021 RELATOR RENILDO JANUÁRIO DA SILVA
01/02/2020 - 31/12/2020 RELATOR VICENTE ALVES DE PAULA
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2018 - 31/12/2018 RELATOR JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2017 - 31/12/2017 RELATOR ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
01/02/2016 - 31/12/2016 RELATOR GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO
01/02/2015 - 31/12/2015 RELATOR RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2014 - 31/12/2014 RELATOR DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
01/02/2013 - 31/12/2013 RELATOR GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
01/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO
01/02/2020 - 31/12/2020 MEMBRO RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO VILSON BARBOSA DE SÁ
01/02/2018 - 31/12/2018 MEMBRO SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2017 - 31/12/2017 MEMBRO JOSE ALEX VILELA NETO
01/02/2016 - 31/12/2016 MEMBRO RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2015 - 31/12/2015 MEMBRO ELIAS DE ALMEIDA FILHO
01/02/2014 - 31/12/2014 MEMBRO ELIAS DE ALMEIDA FILHO
01/02/2013 - 31/12/2013 MEMBRO ELIAS DE ALMEIDA FILHO

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