06/09/2023 |
06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 6 de Setembro de 2023 mais |
EXPEDIENTE |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
PARECER CONTRÁRIO AO TCM/PA |
22/08/2023 |
03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 22 de Agosto de 2023 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES |
01/08/2023 |
01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 1 de Agosto de 2023 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
21/06/2023 |
20ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 21 de Junho de 2023 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
|
20/06/2023 |
19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 20 de Junho de 2023 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
06/06/2023 |
17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 6 de Junho de 2023 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/12/2022 |
19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 13 de Dezembro de 2022 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
|
05/12/2022 |
03ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 5 de Dezembro de 2022 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
|
08/11/2022 |
13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 8 de Novembro de 2022 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO Nº. 020/2022-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 014/2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. ENCAMINAHDO AS COMISSÕES PERMAN |
19/10/2022 |
12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 19 de Outubro de 2022 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
PROCESSO Nº 019-2022- QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI Nº 011-2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA |
05/09/2022 |
01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 5 de Setembro de 2022 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/09/2022 |
01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 31/12/2022) de 5 de Setembro de 2022 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO Nº 016/2022 - QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - QUE AUTORIZA A CONCEDER O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
02/08/2022 |
1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (02/08/2022 à 31/12/2022) de 2 de Agosto de 2022 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO Nº 017/2022- QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI 010/2022 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 EM VIRTUDE DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUT |
07/12/2021 |
02ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 7 de Dezembro de 2021 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO Nº 025-2021- ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021. |
07/12/2021 |
02ª (Segunda) Sessão Extra-Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 7 de Dezembro de 2021 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO Nº 024-2021 ENVAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021. |
03/11/2021 |
13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 3 de Novembro de 2021 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO N. 016/2021-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 010/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”. |
03/11/2021 |
13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 3 de Novembro de 2021 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO N. 017/2021-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 011/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E |
14/09/2021 |
05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Setembro de 2021 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO Nº 011-2021, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI Nº 006-2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO |
17/03/2021 |
08ª (Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 30/06/2021) de 17 de Março de 2021 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO Nº 004-2021 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI N. 597/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES |
03/11/2020 |
13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
ENCAMINHOU PARA AS COMISSÕES PERMANENTES O PROCESSO Nº. 037-2020-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 060/2020-CMSFX, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX D |
06/10/2020 |
9ª (Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 6 de Outubro de 2020 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
PROCESSO Nº 028-2020 APROVADO POR UNANIMIDADE NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020. |
22/09/2020 |
7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 22 de Setembro de 2020 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
PROCESSO Nº 023/2020 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI D |
01/09/2020 |
3ª (Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 1 de Setembro de 2020 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
PROCESSO Nº 023/2020 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI E |
17/12/2019 |
19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 17 de Dezembro de 2019 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
PROCESSO Nº 033-2019 - APROVADO EM 2º TURNO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
26/11/2019 |
15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 26 de Novembro de 2019 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
PROCESSO Nº 033-2019 - APROVADO EM 1º TURNO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019. |
26/11/2019 |
15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 26 de Novembro de 2019 mais |
EXPEDIENTE |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/11/2019 |
13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 5 de Novembro de 2019 mais |
ENCAMINHAMENTO |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/11/2019 |
13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 5 de Novembro de 2019 mais |
ORDEM DO DIA |
APROVADO |
FAVORÁVEL |
PROCESSO Nº 027/2019, APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019. |
04/09/2019 |
06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 4 de Setembro de 2019 mais |
EXPEDIENTE |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
ENCAMINHAMENTOS DO PROCESSOS 025/2019 A COMISSÃO PERMANENTE:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (COF):
PROCESSO N. 025/2019-CMSFX, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 036/2019-GPM/SFX, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A |
20/02/2019 |
4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 20 de Fevereiro de 2019 mais |
EXPEDIENTE |
EM ANÁLISE |
EM TRAMITAÇÃO |
Encaminhamento do seguinte processo as comissões de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF) e Orçamento e Finanças (COF)
Processo n. 005/2019-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei Complementar n. 043/2019-GPM, que dispõe sobre |