COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APRECIAR E EMITIR PARECERES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL SOBRE: A) TODOS OS PROCESSOS ATINENTES À REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO O USO, GOZO, VENDA, HIPOTECA, PERMUTA, OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA OU DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; B) SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SEJAM OU NÃO OBJETO DE DELEGAÇÃO CONTRATUAL, PLANOS HABITACIONAIS ELABORADOS OU EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE AUTARQUIAS OU ÓRGÃOS PARAESTATAIS; C) OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS OU PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE AUTARQUIAS OU ÓRGÃOS PARAESTATAIS; D) TRANSPORTE, COLETIVO E INDIVIDUAL, FRETE, CARGA, UTILIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS, ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO CORRESPONDENTE.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER CONJUNTO: 14/2024 Sobre o Processo n. 011/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-GP/SFX, que "Autoriza delegação, por meio ode Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências". 05/06/2024  
PARECER CONJUNTO: 11/2024 Sobre o Processo n. 010-A/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 004/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano e rural gratuito para pessoas idosas e pessoas com deficiência no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências". 04/06/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/11/2020 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 24 de Novembro de 2020 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL PROCESSO Nº 032/2020 APROVADO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
15/10/2019 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 15 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
03/09/2019 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 31/12/2019) de 3 de Setembro de 2019 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO
20/02/2019 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 20 de Fevereiro de 2019 mais EXPEDIENTE APROVADO FAVORÁVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0059/2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2020  
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 0004/2019 PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. 26/08/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
01/02/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA
01/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
01/02/2020 - 31/12/2020 PRESIDENTE OSMAR DE PAULA VIEIRA
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2018 - 31/12/2018 PRESIDENTE FERNANDO SILVA DE LIMA
01/02/2017 - 31/12/2017 PRESIDENTE EVALDO LEMES DE OLIVEIRA
01/02/2016 - 31/12/2016 PRESIDENTE ADAILTON RAIMUNDO LEITE
01/02/2015 - 31/12/2015 PRESIDENTE BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
01/02/2014 - 31/12/2014 PRESIDENTE JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA
01/02/2013 - 31/12/2013 PRESIDENTE BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
01/02/2022 - 31/12/2022 RELATOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2021 - 31/12/2021 RELATOR SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA
01/02/2020 - 31/12/2020 RELATOR VILSON BARBOSA DE SÁ
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR JOSE ALEX VILELA NETO
01/02/2018 - 31/12/2018 RELATOR ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
01/02/2017 - 31/12/2017 RELATOR ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
01/02/2016 - 31/12/2016 RELATOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2015 - 31/12/2015 RELATOR ADAILTON RAIMUNDO LEITE
01/02/2014 - 31/12/2014 RELATOR BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO
01/02/2013 - 31/12/2013 RELATOR ADAILTON RAIMUNDO LEITE
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO JOSE ALEX VILELA NETO
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO ANTÔNIO DA SILVA RÊGO
01/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO JOSE ALEX VILELA NETO
01/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ANTÔNIO DA SILVA RÊGO
01/02/2020 - 31/12/2020 MEMBRO FERNANDO SILVA DE LIMA
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO FERNANDO SILVA DE LIMA
01/02/2018 - 31/12/2018 MEMBRO EVALDO LEMES DE OLIVEIRA
01/02/2017 - 31/12/2017 MEMBRO SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2216 - 31/12/2016 MEMBRO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA
01/02/2015 - 31/12/2015 MEMBRO JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2014 - 31/12/2014 MEMBRO ADAILTON RAIMUNDO LEITE
01/02/2013 - 31/12/2013 MEMBRO JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA

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