Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCESSOS REFERENTES À EDUCAÇÃO E AO ENSINO, A CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, E AINDA EM ESPECIAL SOBRE: A) O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; B) CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS COM FINALIDADE DE ASSISTÊNCIA À PESQUISA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO; C) PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR; D) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO OFICIAL E PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO LOCAL; E) PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO NO PLANO ESTÉTICO E PAISAGÍSTICO, DO SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO; F) CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, OUTORGA DE HONRARIAS, PRÊMIOS OU HOMENAGENS À PESSOAS QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM PRESTADO SERVIÇO SÃO MUNICÍPIO; G) SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER VOLTADOS Á COMUNIDADE.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER CONJUNTO: 06/2024 Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências". 17/04/2024  
PARECER CONJUNTO: 03/2024 Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA. 19/03/2024  
PARECER CONJUNTO: 14/2023 Projeto de Lei n. 017/2023, de 7 de agosto de 2023, que "Autoriza o executivo municipal a efetuar correção do Piso Salarial dos professores da educação municipal de São Félix do Xingu/PA." 19/09/2023  
EMENDA MODIFICATIVA: 03/2023 Que modifica o Art. 2º do Projeto de Lei n. 017/2023, de 7 de agosto de 2023, que "Autoriza o executivo municipal a efetuar correção do Piso Salarial dos professores da educação municipal de São Félix do Xingu/PA". 19/09/2023  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/08/2023 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 22 de Agosto de 2023 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
08/03/2023 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 8 de Março de 2023 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
24/02/2023 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 24 de Fevereiro de 2023 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
08/02/2023 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 8 de Fevereiro de 2023 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO 001-2023- QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI Nº O PROJETO DE LEI N. 002/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2023 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 7 de Fevereiro de 2023 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
15/02/2022 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2022 à 30/06/2022) de 15 de Fevereiro de 2022 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO 002-2022 QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001-2022, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E INSTITUI SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIO
14/12/2021 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Dezembro de 2021 mais ENCAMINHAMENTO EM ANÁLISE EM TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº 026-2021 ENCAMINHANDO AS COMISSÕES PERMANETES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
29/03/2021 01ª (Primeira) Sessão Extra-Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 30/06/2021) de 29 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA APROVADO FAVORÁVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0002/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2023  
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 0003/2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA
01/02/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA
01/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA
01/02/2020 - 31/12/2020 PRESIDENTE CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE VICENTE ALVES DE PAULA
01/02/2018 - 31/12/2018 PRESIDENTE CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
01/02/2018 - 31/12/2018 PRESIDENTE GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
01/02/2017 - 31/12/2017 PRESIDENTE GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
01/02/2016 - 31/12/2016 PRESIDENTE ELIAS DE ALMEIDA FILHO
01/02/2015 - 31/12/2015 PRESIDENTE JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA
01/02/2014 - 31/12/2014 PRESIDENTE JOSÉ APARECIDO DA COSTA SOARES
01/02/2013 - 31/12/2013 PRESIDENTE SILVIO ALVES COELHO
01/02/2022 - 31/12/2022 RELATOR ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
01/02/2021 - 31/12/2021 RELATOR ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
01/02/2020 - 31/12/2020 RELATOR SILVIO ALVES COELHO
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
01/02/2017 - 31/12/2017 RELATOR VICENTE ALVES DE PAULA
01/02/2016 - 31/12/2016 RELATOR João Nunes Pereira
01/02/2015 - 31/12/2015 RELATOR DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
01/02/2014 - 31/12/2014 RELATOR SILVIO ALVES COELHO
01/02/2013 - 31/12/2013 RELATOR JOSÉ APARECIDO DA COSTA SOARES
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
01/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2020 - 31/12/2020 MEMBRO ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO SILVIO ALVES COELHO
01/02/2018 - 31/12/2018 MEMBRO VICENTE ALVES DE PAULA
01/02/2017 - 31/12/2017 MEMBRO CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
01/02/2016 - 31/12/2016 MEMBRO SILVIO ALVES COELHO
01/02/2015 - 31/12/2015 MEMBRO SILVIO ALVES COELHO
01/02/2014 - 31/12/2014 MEMBRO JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2013 - 31/12/2013 MEMBRO Moisés Conceição Milhomem

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