Mais informações
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCESSOS REFERENTES À EDUCAÇÃO E AO ENSINO, A CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, E AINDA EM ESPECIAL SOBRE:
A) O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO;
B) CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS COM FINALIDADE DE ASSISTÊNCIA À PESQUISA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO;
C) PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR;
D) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO OFICIAL E PATRIMÔNIO ARQUIVÍSTICO LOCAL;
E) PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO NO PLANO ESTÉTICO E PAISAGÍSTICO, DO SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO;
F) CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, OUTORGA DE HONRARIAS, PRÊMIOS OU HOMENAGENS À PESSOAS QUE, RECONHECIDAMENTE, TENHAM PRESTADO SERVIÇO SÃO MUNICÍPIO;
G) SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER VOLTADOS Á COMUNIDADE.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/08/2023 | 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 22 de Agosto de 2023 mais | ENCAMINHAMENTO | EM ANÁLISE | EM TRAMITAÇÃO | ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES |
| 08/03/2023 | 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 8 de Março de 2023 mais | ORDEM DO DIA | APROVADO | FAVORÁVEL | |
| 24/02/2023 | 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 24 de Fevereiro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | APROVADO | FAVORÁVEL | |
| 08/02/2023 | 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 8 de Fevereiro de 2023 mais | ENCAMINHAMENTO | EM ANÁLISE | EM TRAMITAÇÃO | PROCESSO 001-2023- QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI Nº O PROJETO DE LEI N. 002/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/02/2023 | 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 7 de Fevereiro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | APROVADO | FAVORÁVEL | |
| 15/02/2022 | 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2022 à 30/06/2022) de 15 de Fevereiro de 2022 mais | ENCAMINHAMENTO | EM ANÁLISE | EM TRAMITAÇÃO | PROCESSO 002-2022 QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001-2022, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E INSTITUI SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIO |
| 14/12/2021 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Dezembro de 2021 mais | ENCAMINHAMENTO | EM ANÁLISE | EM TRAMITAÇÃO | PROCESSO Nº 026-2021 ENCAMINHANDO AS COMISSÕES PERMANETES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021. |
| 29/03/2021 | 01ª (Primeira) Sessão Extra-Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2021 à 30/06/2021) de 29 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | APROVADO | FAVORÁVEL |
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 01/02/2023 - 31/12/2023 | PRESIDENTE | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA |
| 01/02/2022 - 31/12/2022 | PRESIDENTE | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA |
| 01/02/2021 - 31/12/2021 | PRESIDENTE | JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA |
| 01/02/2020 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
| 01/02/2019 - 31/12/2019 | PRESIDENTE | VICENTE ALVES DE PAULA |
| 01/02/2018 - 31/12/2018 | PRESIDENTE | CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
| 01/02/2018 - 31/12/2018 | PRESIDENTE | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| 01/02/2017 - 31/12/2017 | PRESIDENTE | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| 01/02/2016 - 31/12/2016 | PRESIDENTE | ELIAS DE ALMEIDA FILHO |
| 01/02/2015 - 31/12/2015 | PRESIDENTE | JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA |
| 01/02/2014 - 31/12/2014 | PRESIDENTE | JOSÉ APARECIDO DA COSTA SOARES |
| 01/02/2013 - 31/12/2013 | PRESIDENTE | SILVIO ALVES COELHO |
| 01/02/2022 - 31/12/2022 | RELATOR | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| 01/02/2021 - 31/12/2021 | RELATOR | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| 01/02/2020 - 31/12/2020 | RELATOR | SILVIO ALVES COELHO |
| 01/02/2019 - 31/12/2019 | RELATOR | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| 01/02/2017 - 31/12/2017 | RELATOR | VICENTE ALVES DE PAULA |
| 01/02/2016 - 31/12/2016 | RELATOR | João Nunes Pereira |
| 01/02/2015 - 31/12/2015 | RELATOR | DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS |
| 01/02/2014 - 31/12/2014 | RELATOR | SILVIO ALVES COELHO |
| 01/02/2013 - 31/12/2013 | RELATOR | JOSÉ APARECIDO DA COSTA SOARES |
| 01/02/2023 - 31/12/2023 | MEMBRO | GERSICA DA SILVA MAGALHÃES |
| 01/02/2023 - 31/12/2023 | MEMBRO | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| 01/02/2022 - 31/12/2022 | MEMBRO | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| 01/02/2021 - 31/12/2021 | MEMBRO | MARIO BORGES TEIXEIRA |
| 01/02/2020 - 31/12/2020 | MEMBRO | ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO |
| 01/02/2019 - 31/12/2019 | MEMBRO | SILVIO ALVES COELHO |
| 01/02/2018 - 31/12/2018 | MEMBRO | VICENTE ALVES DE PAULA |
| 01/02/2017 - 31/12/2017 | MEMBRO | CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA |
| 01/02/2016 - 31/12/2016 | MEMBRO | SILVIO ALVES COELHO |
| 01/02/2015 - 31/12/2015 | MEMBRO | SILVIO ALVES COELHO |
| 01/02/2014 - 31/12/2014 | MEMBRO | JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU |
| 01/02/2013 - 31/12/2013 | MEMBRO | Moisés Conceição Milhomem |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?