Câmara de São Félix do Xingu

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCESSOS REFERENTES À SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA, EM ESPECIAL SOBRE: A) SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; B) VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E NUTRICIONAL; C) PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE A AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; D) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER CONJUNTO: 20/2023	PARECER CONJUNTO N. 020/2023, sobre o Projeto de Lei n. 006/2023-CMSFX, de 17 de novembro de 2023, que "Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".	01/12/2023
PARECER CONJUNTO: 19/2023	PARECER CONJUNTO N. 0192023, sobre o Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências".	01/12/2023
PARECER CONJUNTO: 18/2023	Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 024/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências".	08/11/2023
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023	Sobre o Projeto de Lei n. 024/2023-GAB/PREF, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências"	08/11/2023

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
20/02/2019	4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 20 de Fevereiro de 2019 *mais*	EXPEDIENTE	APROVADO	FAVORÁVEL

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/02/2023 - 31/12/2023	PRESIDENTE	MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2022 - 31/12/2022	PRESIDENTE	MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2021 - 31/12/2021	PRESIDENTE	MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2020 - 31/12/2020	PRESIDENTE	VICENTE ALVES DE PAULA
01/02/2019 - 31/12/2019	PRESIDENTE	CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
01/02/2018 - 31/12/2018	PRESIDENTE	FERNANDO SILVA DE LIMA
01/02/2017 - 31/12/2017	PRESIDENTE	MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
01/02/2016 - 31/12/2016	PRESIDENTE	JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA
01/02/2015 - 31/12/2015	PRESIDENTE	RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2014 - 31/12/2014	PRESIDENTE	RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2013 - 31/12/2013	PRESIDENTE	RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2022 - 31/12/2022	RELATOR	JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO
01/02/2021 - 31/12/2021	RELATOR	JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO
01/02/2020 - 31/12/2020	RELATOR	JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2019 - 31/12/2019	RELATOR	JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2018 - 31/12/2018	RELATOR	RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2017 - 31/12/2017	RELATOR	JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2016 - 31/12/2016	RELATOR	JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2015 - 31/12/2015	RELATOR	João Nunes Pereira
01/02/2014 - 31/12/2014	RELATOR	ELIAS DE ALMEIDA FILHO
01/02/2013 - 31/12/2013	RELATOR	ADAILTON RAIMUNDO LEITE
01/02/2023 - 31/12/2023	MEMBRO	JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO
01/02/2023 - 31/12/2023	MEMBRO	MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
01/02/2022 - 31/12/2022	MEMBRO	ADRIANA NEVES TORRES
01/02/2021 - 31/12/2021	MEMBRO	ADRIANA NEVES TORRES
01/02/2020 - 31/12/2020	MEMBRO	SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2019 - 31/12/2019	MEMBRO	OSMAR DE PAULA VIEIRA
01/02/2018 - 31/12/2018	MEMBRO	VILSON BARBOSA DE SÁ
01/02/2017 - 31/12/2017	MEMBRO	RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2016 - 31/12/2016	MEMBRO	RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2015 - 31/12/2015	MEMBRO	Moisés Conceição Milhomem
01/02/2014 - 31/12/2014	MEMBRO	Moisés Conceição Milhomem
01/02/2013 - 31/12/2013	MEMBRO	JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA
01/02/2013 - 31/12/2013	MEMBRO	JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA