COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCESSOS REFERENTES À SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA, EM ESPECIAL SOBRE: A) SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; B) VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E NUTRICIONAL; C) PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE A AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; D) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER CONJUNTO: 12/2024 Sobre o Processo n. 021/2024-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 008/2024-GP/SFX que "Dispõe sobre o pagamento de abono salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências." 04/06/2024  
PARECER CONJUNTO: 20/2023 PARECER CONJUNTO N. 020/2023, sobre o Projeto de Lei n. 006/2023-CMSFX, de 17 de novembro de 2023, que "Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências". 01/12/2023  
PARECER CONJUNTO: 19/2023 PARECER CONJUNTO N. 0192023, sobre o Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências". 01/12/2023  
PARECER CONJUNTO: 18/2023 Parecer Conjunto sobre o Projeto de Lei n. 024/2023, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências". 08/11/2023  
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2023 Sobre o Projeto de Lei n. 024/2023-GAB/PREF, que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal n. 14.434, de 4 agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências" 08/11/2023  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/02/2019 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 20 de Fevereiro de 2019 mais EXPEDIENTE APROVADO FAVORÁVEL
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/02/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE MARIO BORGES TEIXEIRA
01/02/2020 - 31/12/2020 PRESIDENTE VICENTE ALVES DE PAULA
01/02/2019 - 31/12/2019 PRESIDENTE CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
01/02/2018 - 31/12/2018 PRESIDENTE FERNANDO SILVA DE LIMA
01/02/2017 - 31/12/2017 PRESIDENTE MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
01/02/2016 - 31/12/2016 PRESIDENTE JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA
01/02/2015 - 31/12/2015 PRESIDENTE RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2014 - 31/12/2014 PRESIDENTE RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2013 - 31/12/2013 PRESIDENTE RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2022 - 31/12/2022 RELATOR JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO
01/02/2021 - 31/12/2021 RELATOR JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO
01/02/2020 - 31/12/2020 RELATOR JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2019 - 31/12/2019 RELATOR JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2018 - 31/12/2018 RELATOR RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2017 - 31/12/2017 RELATOR JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2016 - 31/12/2016 RELATOR JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
01/02/2015 - 31/12/2015 RELATOR João Nunes Pereira
01/02/2014 - 31/12/2014 RELATOR ELIAS DE ALMEIDA FILHO
01/02/2013 - 31/12/2013 RELATOR ADAILTON RAIMUNDO LEITE
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO
01/02/2023 - 31/12/2023 MEMBRO MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA
01/02/2022 - 31/12/2022 MEMBRO ADRIANA NEVES TORRES
01/02/2021 - 31/12/2021 MEMBRO ADRIANA NEVES TORRES
01/02/2020 - 31/12/2020 MEMBRO SERCINO EVANGELISTA CRISTO
01/02/2019 - 31/12/2019 MEMBRO OSMAR DE PAULA VIEIRA
01/02/2018 - 31/12/2018 MEMBRO VILSON BARBOSA DE SÁ
01/02/2017 - 31/12/2017 MEMBRO RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2016 - 31/12/2016 MEMBRO RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
01/02/2015 - 31/12/2015 MEMBRO Moisés Conceição Milhomem
01/02/2014 - 31/12/2014 MEMBRO Moisés Conceição Milhomem
01/02/2013 - 31/12/2013 MEMBRO JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA
01/02/2013 - 31/12/2013 MEMBRO JOSÉ EUDES SARAIVA DE SOUSA

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