EXONERAR DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR.

EXONERAR KELRY JACKELINE CUNHA DE ARAUJO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA A CONCEDER O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 15 DE DEZEMBRO DE 2022 À 31 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR ABINAEL PEREIRA DE MENEZES,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR CLESIA MARIA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR DAVID PEREIRA DE CARVALHO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR DEUSDETE PINHEIRO ALVES,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

EXONERAR EZEQUIEL SILVA CAZUZA,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR HELYO JORGE DA COSTA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERR JALES RODRIGUES BRITO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR MARCOS AURELIO SIQUEIRA DE SA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR LIRIENE ALVES LIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSAO DE GERENTE DE LEGISLATIVO.

EXONERAR MAGUN LIMA DE OLIVEIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR LUCILENE CONCEIÇAO MENDONÇA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICA.

EXONERAR MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

EXONERAR RONALD JOLVINO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR VILMAR PAULO DE FARIAS,DO CARGOS DE PARLAMENTAR EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTAO OS SEGUINTES SERVIDORES;PAULINHO DOS SANTOS,MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,MAGNO SILVA DE SOUSA,DYEGO DE OLIVEIRA,MILKA OLIVEIRADOS SANTOS,JETTERSON SOUZA DOS SANTOS,ANTONIO DA SILVA REGO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 025/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS – IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI N. 183/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM NOME DE RAUNEYCK MIRANDA BESSA E ESMERALDA CARNEIRO DE MELO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - LESFEX, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAV. ANTÔNIO NUNES, S/N, BAIRRO CENTRO, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE OUTORGADO AO SENHOR FRANCISCO VALDIVINO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar do Cargo de assessor Palarmentar o senhor Miqueias Justino De sousa Rodrigues.