Exonerar Paulinho dos Santos Sousa,do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno.

Exonerar MAGNO SILVA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.

EXONERAR JETTERSON SOUZA DOS SANTOS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA.

EXONERAR FRANCISCA NADIAN LOPES DA SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR.

EXONERAR KELRY JACKELINE CUNHA DE ARAUJO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS.

AUTORIZA A CONCEDER O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 15 DE DEZEMBRO DE 2022 À 31 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERR JALES RODRIGUES BRITO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTAO OS SEGUINTES SERVIDORES;PAULINHO DOS SANTOS,MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,MAGNO SILVA DE SOUSA,DYEGO DE OLIVEIRA,MILKA OLIVEIRADOS SANTOS,JETTERSON SOUZA DOS SANTOS,ANTONIO DA SILVA REGO.

EXONERAR ABINAEL PEREIRA DE MENEZES,CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR CLESIA MARIA DE SOUSA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR DAVID PEREIRA DE CARVALHO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR DEUSDETE PINHEIRO ALVES,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

EXONERAR EZEQUIEL SILVA CAZUZA,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR HELYO JORGE DA COSTA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR MARCOS AURELIO SIQUEIRA DE SA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE GERENTE DE PATRIMONIO.

EXONERAR VILMAR PAULO DE FARIAS,DO CARGOS DE PARLAMENTAR EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR RONALD JOLVINO DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA,DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR MAGUN LIMA DE OLIVEIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERAR LIRIENE ALVES LIRA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR LUCILENE CONCEIÇAO MENDONÇA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICA.

EXONERAR LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO,DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSAO DE GERENTE DE LEGISLATIVO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM NOME DE RAUNEYCK MIRANDA BESSA E ESMERALDA CARNEIRO DE MELO.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI N. 183/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.