Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.

Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências".

ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".

Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 27 de março de 2024, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".

Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.

Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Propõe Moção de Aplausos ao senhor Raphael Antônio de Lima e Souza e da outras providências.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sobre o Projeto de Lei n. 001/2023-CMSFX, que "Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".

Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências".

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.

Altera o inciso II, do Art. 6º, do Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".

Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.

PARECER FINAL sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".