Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Rafael Fernandes Flexa Rodrigues.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Eliseu Batista Cavalcante.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
PARECER CONTRÁRIO à Prestação de Contas referente ao Exercício de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a Aprovação com Ressalvas.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de abril de 2025 para os dias 22 e 23 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, Municipais, e ao Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação detalhada das contratações e prestação de serviços de todos os profissionais vinculados a essas instituições.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, a Secretaria de Finanças e o Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação datalhadas de todas as despesas liquidadas à pagar do exercicio financeiro de 2024, incluido, mas nao se limitando a despesas com pessoas, despesas com as pessoas juridicas e outras despesas pertinentes ao exercicio, bem como cópia de extrato bancário referente ao dia 31 de dezembro de 2024.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
PARECER FAVORÁVEL a Prestação de Contas referente ao Exercício de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2025 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 31, art. 35 e acrescenta o §1º, §2º, §3º do Art. 37 da Lei Complementar n. 132/2019 e dá outras providências.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
Revoga o §1º, §2º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, o parágrafo único do art. 105-A, e o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Leitura das Matérias
ATA DA 4ª ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 3/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
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