Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Propõe Moção de Aplausos ao senhor Raphael Antônio de Lima e Souza e da outras providências.
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Sobre o Projeto de Lei n. 001/2023-CMSFX, que "Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências".
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o inciso II, do Art. 6º, do Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão: 20/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
PARECER FINAL sobre o Processo n. 040/2023-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024".
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
VOTAÇAO DA ATA DA 18 SESSÃO ORDINARIA
Sessão: 19/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
VOTAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 20/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Município de São Félix do Xingu, através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte (SEMOB), que realize obras de recuperação da ponte do João Paraná, na Vicinal do Batista Abreu, localizada no PA Nova Vida.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que oficie ao Município de São Felix do Xingu, através da Secretaria Executiva de Educação (SEMED), que elabore e execute projeto para obras de reforma e construção do muro de proteção da EMEF Novo Paraiso, localizada na Vila São José.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS I Bela Vista, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS II Centro, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências".
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024.
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer da mesa diretora, Ouvido o Douto Plenário que se Oficie ao Município de São Félix Do Xingu, através da Secretaria Executiva de Saúde (SEMSA), que realize a manutenção e reparo da UBS III-Alecrim, dotando-a de recursos materiais e revitalização estrutural.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
PARECER CONJUNTO N. 0192023, sobre o Projeto de Lei n. 021/2023-CMSFX, de 25 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará ao Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências".
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
PARECER CONJUNTO N. 020/2023, sobre o Projeto de Lei n. 006/2023-CMSFX, de 17 de novembro de 2023, que "Institui o Programa de Apoio a Saúde da Mulher e institui a Carteira de Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico no âmbito do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Sobre o Projeto de Lei n. 025/2023, que "Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de São Félix do Xingu/PA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Sessão: 18/2023 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
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