DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL GRATUITO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA, e dá outras providências.
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário de eventos do município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário de eventos do município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
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INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.
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Sobre o Processo n. 018/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2024-CMSFX, que "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 018/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 007/2024-CMSFX, que "INSTITUI O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA (TPE XINGU) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Sobre o Processo n. 019/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei de n. 006/2024-CMSFX, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 019/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei de n. 006/2024-CMSFX, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Sobre o Processo n. 025/2024, que capeia o Projeto de Lei Complementar de n. 001/2024-GPSFX, que "Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 025/2024, que capeia o Projeto de Lei Complementar de n. 001/2024-GPSFX, que "Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".
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Sobre o Processo n. 010/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre criação do Selo Verde – Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 010/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre criação do Selo Verde – Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências".
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Sobre o Processo n. 010-A/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 004/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano e rural gratuito para pessoas idosas e pessoas com deficiência no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 010-A/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 004/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano e rural gratuito para pessoas idosas e pessoas com deficiência no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
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Sobre o Processo n. 021/2024-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 008/2024-GP/SFX que "Dispõe sobre o pagamento de abono salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências."
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 021/2024-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 008/2024-GP/SFX que "Dispõe sobre o pagamento de abono salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências."
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Acrescente-se o § 2º ao Art. 1°, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Acrescente-se o § 2º ao Art. 1°, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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Inclua-se o Parágrafo Único, ao o Art. 2°, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o Parágrafo Único, ao o Art. 2°, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
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Inclua-se o Art. 2º-A, após o Art. 2, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Em Análise
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Inclua-se o Art. 2º-A, após o Art. 2, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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Inclua-se o Art. 3º-A, após o Art. 3º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o Art. 3º-A, após o Art. 3º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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Inclua-se o § 2º, ao Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o § 2º, ao Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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Inclua-se o Art. 4º-A, após o Art. 4º, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o Art. 4º-A, após o Art. 4º, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Inclua-se o Art. 4º-B, após o Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Inclua-se o Art. 4º-B, após o Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
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Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º, da Lei 643/2024 e dá outras providências.
Sessão 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º, da Lei 643/2024 e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 011/2024 (Poder Executivo) que "Dispõe sobre a revogação na íntegra do art. 3° da Lei 643/2024 e dá outras providências".
Sessão 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 011/2024 (Poder Executivo) que "Dispõe sobre a revogação na íntegra do art. 3° da Lei 643/2024 e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 15/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 14/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências".
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências".
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
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