Sobre o Processo n. 010-A/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 004/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano e rural gratuito para pessoas idosas e pessoas com deficiência no município de São Félix do Xingu-PA e dá outras providências".
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Sobre o Processo n. 021/2024-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 008/2024-GP/SFX que "Dispõe sobre o pagamento de abono salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências."
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Acrescente-se o § 2º ao Art. 1°, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Inclua-se o Parágrafo Único, ao o Art. 2°, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Inclua-se o Art. 2º-A, após o Art. 2, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Inclua-se o Art. 3º-A, após o Art. 3º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Inclua-se o § 2º, ao Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Inclua-se o Art. 4º-A, após o Art. 4º, sobre o Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Inclua-se o Art. 4º-B, após o Art. 4º, do Projeto de Lei n. 009/2024.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 009/2024 (Poder Executivo) que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º, da Lei 643/2024 e dá outras providências.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 011/2024 (Poder Executivo) que "Dispõe sobre a revogação na íntegra do art. 3° da Lei 643/2024 e dá outras providências".
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências".
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 27 de março de 2024, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
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