ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 006/2024, que "Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências".
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 27 de março de 2024, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE NEREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, COMO "CRECHE MUNICIPAL NEREU GOMES RODRIGUES".
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Sobre o Projeto de Lei n. 002/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Sobre o Projeto de Lei n. 003/2024, de 18 de março de 2024, que "Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024".
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Propõe Moção de Aplausos ao senhor Raphael Antônio de Lima e Souza e da outras providências.
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Em Análise
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Sobre o Projeto de Lei n. 001/2023-CMSFX, que "Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências".
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Sobre o Projeto de Lei n. 026/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências".
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
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