ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 6/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.
Sessão 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências.
Sessão 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 016/2024, que "Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.
Sessão 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 016/2024, que "Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de Construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de Construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a DOAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a DOAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
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PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 012/2024, que Dispõe a revogação da Lei n° 579/2020, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 012/2024, que Dispõe a revogação da Lei n° 579/2020, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
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PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 013/2024, que Dispõe a sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 013/2024, que Dispõe a sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 19/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 016/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2018, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
Sessão 19/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 016/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2018, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 017/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2020, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
Sessão 20/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 017/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2020, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
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Autoriza delegação, por meio de Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza delegação, por meio de Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Suprime o Art. 10º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Suprime o Art. 10º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera o caput do Art. 6º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Altera o caput do Art. 6º do Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX, de 26 de fevereiro de 2024.
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| Acessar | ||||||||||
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 015/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2017, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros Silva. Parecer Prévio do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas municipais.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 015/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2017, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros Silva. Parecer Prévio do TCM recomendando a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas municipais.
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Sobre o Processo n. 005/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 005/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 001/2024-CMSFX que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"
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Sobre o Processo n. 011/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-GP/SFX, que "Autoriza delegação, por meio ode Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências".
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 011/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 005/2024-GP/SFX, que "Autoriza delegação, por meio ode Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências".
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| Acessar | ||||||||||
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Sobre o Processo n. 014/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Em Análise
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Sobre o Processo n. 014/2024-CMSFX, que capeia o Projeto de Lei n. 008/2024-CMSFX, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências".
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Cadastrado
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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