Altera o Parágrafo Único, do Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera o Art. 62, do Projeto de Lei n. 017/2024.
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
PARECER PRÉVIO - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 8/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 016/2024, que "Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de Construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a DOAÇÃO de Imóvel Urbano pertencente ao Patrimônio do Município de São Félix do Xingu – PA a União através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará – SPU/PA, para uso exclusivo de Projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade de Casa de Saúde Indígena – CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 012/2024, que Dispõe a revogação da Lei n° 579/2020, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
PARECER CONJUNTO, sobre o Projeto de Lei n. 013/2024, que Dispõe a sobre a doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio do município de São Félix do Xingu a União através da Superintendência do patrimônio da União no Estado do Pará SPU/PA, para uso exclusivo de projeto de construção, incorporação, instalação e funcionamento da Unidade da Casa de Saúde Indígena/CASAI do distrito sanitário especial Indígena Kayapó em São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Votação
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Cadastrado
Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 016/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2018, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
PARECER FAVORÁVEL, sobre o Processo n. 017/2024-CMSFX, que dispõe sobre o julgamento da "Prestação de Contas referentes ao Exercício de 2020, de responsabilidade da prefeita Minervina de Barros. Parecer do TCM recomendando a NÃO APROVAÇÃO das contas municipais”.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente: Encaminhamento
Fase: Em Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - CAPE E A COORDENADORIA DE INCENTIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Sessão: 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza delegação, por meio de Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no município de São Félix do Xingu, compreendendo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do Município e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos do Município de São Félix do Xingu/PA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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