Selo ATRICON Diamante 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 002/2019, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Devolvido

Expediente: Encaminhamento

Fase: Devolvido

Acessar
PARECER: 07/2024 19/11/2024

Sobre o PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (que capeia Projeto de Lei de n. 09/2024 - CMSFX).
Que Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Distrito do Nereu como “Quadra de Esportes Professora Cícera Cardoso da Silva”.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PARECER CONJUNTO: 16/2024 19/11/2024

Sobre o PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (que capeia Projeto de Lei Complementar de n. 002/2024-GP/SFX).
Que Dispõe sobre a alteração do §4°, do art. 19 da Lei Complementar de n° 54/2011, de 12 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 15/2024 19/11/2024

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

Sessão: 16/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 17/2024 06/11/2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 06/11/2024

Altera o Art. 2º, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA ADITIVA: 01/2024 06/11/2024

Adiciona ao Art. 19, os §1º, 2º, 3º e 4º, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 02/2024 06/11/2024

Altera o Art. 34, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 03/2024 06/11/2024

Altera o Art. 35, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 04/2024 06/11/2024

Altera o Art. 43, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 05/2024 06/11/2024

Altera o Art. 48, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA ADITIVA: 02/2024 06/11/2024

Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 51, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 06/2024 06/11/2024

Altera o Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 07/2024 06/11/2024

Altera o Parágrafo Único, do Art. 56, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 08/2024 06/11/2024

Altera o Art. 62, do Projeto de Lei n. 017/2024.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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ATA DA SESSÃO: 13/2024 06/11/2024

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

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PARECER: 02/2024 06/11/2024

PARECER FINAL - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 14/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 12/2024 05/11/2024

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 13/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 11/2024 10/10/2024

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 12/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

Acessar
PARECER: 01/2024 09/10/2024

PARECER PRÉVIO - SOBRE O PL 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 9/2024 09/10/2024

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 10/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 10/2024 09/10/2024

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 11/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

Acessar
ATA DA SESSÃO: 8/2024 08/10/2024

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 9/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

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ATA DA SESSÃO: 6/2024 04/09/2024

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 7/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

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ATA DA SESSÃO: 7/2024 04/09/2024

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 8/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

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ATA DA SESSÃO: 5/2024 03/09/2024

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 6/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 16/2024 21/08/2024

Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.

Sessão: 4/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2024 21/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias e o pagamento de férias aos Vereadores Municipais e dá outras providências.

Sessão: 4/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Em Análise

Acessar
PARECER: 06/2024 21/08/2024

Parecer sobre o Projeto de Lei n. 016/2024, que "Dispõe sobre denominação e mudança de prédio público e dá outras providências.

Sessão: 4/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Em Análise

Acessar
ATA DA SESSÃO: 3/2024 21/08/2024

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 4/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2023 20/06/2023

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2023, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESNTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

Acessar

DECLARAÇÃO: 2021 16/12/2021

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 07/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

Acessar

DECLARAÇÃO: 2021 15/06/2021

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 17/05/2021

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 11 DE MAIO DE 2017.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 15/12/2017

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 14/12/2017

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 13/12/2017

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 12/12/2017

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 22/11/2017

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/11/2017

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 08/11/2017

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 07/11/2017

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 03/10/2017

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/09/2017

  • 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/09/2017

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 18/09/2017

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 17/09/2017

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 06/09/2017

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 06 DE SETEMBRODE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 05/09/2017

  • 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/09/2017

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/08/2017

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/08/2017

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/08/2017

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 01/08/2017

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 27/06/2017

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/06/2017

  • 20 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/06/2017

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/06/2017

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 07 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/05/2017

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/05/2017

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 14 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/05/2017

  • 13ª (DÉCIMO TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/04/2017

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/04/2017

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/03/2017

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 21 DE MARÇO DE 2017.

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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2022 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de São Felix do Xingu, no exercício de 2022, declara para os devidos fins, que somente a partir do 2º período legislativo do ano de 2023, foi implantado nesta Casa Legislativa o sistema de votação eletrônica, utilizado nas sessões plenárias da Câmara Municipal.

    Informamos, ainda, que o referido sistema registra e disponibiliza automaticamente as votações nominais dos parlamentares, garantindo maior transparência, organização e segurança nos processos deliberativos.

    As listas com os resultados das votações estão disponíveis para consulta nos registros e site oficial da Câmara Municipal, pelo link: https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/votacao

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