REQUER AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM FACE DAS DIVERSAS COMUNICAÇÕES EFETUADAS POR ESTE PARLAMENTAR DIANTE DOS INDÍCIOS DE CRIMES PERPETRADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA VILA CARAPANÃ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA OS SETORES SÃO JOSÉ AO VITÓRIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS AVENIDAS DA VILA TABOCA, ESPECIFICAMENTE A AVENIDA XINGU, AVENIDA DO COMÉRCIO E AVENIDA DO ESPORTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO DISTRITO TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIA DETALHADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CORRENTE N. 187771, AGÊNCIA 4411, DO BANCO DO BRASIL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, REFERENTE AO PERÍODO DO MÊS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS MESMAS, ESPECIFICAMENTE NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES: PONTE SOBRE O CÓRREGO DO REMO, DISTRITO SUDOESTE; PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTANA E ARARAQUARA NA REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A TODOS OS REPASSES FINANCEIROS DO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019, À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A TODOS OS REPASSES FINANCEIROS DO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019, À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 303.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA AO MUNICÍPIO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: A CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODA A APLICAÇÃO DESSE RECURSO, E SOLICITAMOS AINDA QUE DISPONIBILIZE DE UM SERVIDOR PARA JUNTO A ESSE PODER LEGISLATIVO, REALIZAR A CONFERÊNCIAS DAS INFORMAÇÕES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CRECHE INFANTIL JULINO SOUZA PORTO, LOCALIZADA NA VILA TABOCA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CADA VEÍCULO, COM REFERIDAS PLACAS, BEM COMO A LOTAÇÃO DOS MESMO EM SUAS RESPECTIVAS LINHAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS GFIPS ENVIADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2019, BEM COMO, RELATÓRIO DOS EMPREGADOS (RE) COM AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÃO, ALÉM DOS DARFS CORRESPONDENTES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS QUE ORIGINARAM PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, INCLUSIVE COM A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OS UTILIZOU, CÓPIAS DAS NOTAS DE ABASTECIMENTOS COM A DEVIDA QUILOMETRAGEM, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CELEBRADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CELEBRADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA 4X4, PARA ATENDER A VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE CULMINARAM COM A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS TÍTULOS, INCLUSIVE DOS CONVALIDADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS QUE FORAM OBJETO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM CÓPIAS (CAPA A CAPA), ASSIM COMO AS CÓPIAS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE DE OFICIE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES REFERENTES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIPS, QUANTO RECOLHIMENTO DO PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE OBRAS CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COM INTUITO DE SE ACABAR COM OS LIXÕES CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS CARROS-PIPAS PARA PRESTAR SERVIÇOS À REGIÃO DA VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), APRESENTANDO PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SE INSTALE UMA UNIDADE DO DETRAN NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO SUA VASTA EXTENSÃO E DEMOGRAFIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE DESIGNE UM MOTOR ESTACIONÁRIO PARA A UBS DA VILA TABOCA, A FIM DE EVITAR A SUSPENSÃO DE ENERGIA NA UNIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE DESIGNE UM TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDIMENTO NA UBS DA VILA TABOCA.