Propõe Moção de Aplausos ao Senador José da Cruz Marinho "Senador Zequinha Marinho".
Sessão 1/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Propõe Moção de Aplausos ao Senador José da Cruz Marinho "Senador Zequinha Marinho".
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências.
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Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a composição da COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ e dá outras providências.
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PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 014/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 003/2025- CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 014/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 003/2025- CMSFX, que "Institui o Programa "Tempo para Cuidar", garantindo redução de jornada de trabalho para servidores municipais com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
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PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 016/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Decreto Legislativo de n. 001/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências".
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 016/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Decreto Legislativo de n. 001/2025-CMSFX, que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Funcionários Públicos Municipais de São Félix do Xingu - PA, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Liarth de Freitas, s/n, Bairro Solar das Águas, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências".
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PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 015/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 004/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências".
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER FAVORÁVEL. Sobre o Processo n. 015/2025-CMSFX, que capeia Projeto de Lei de n. 004/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de extintores de incêndio em edificações públicas e privadas de uso comercial no Município de São Félix do Xingu - PA, e dá outras providências".
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 20/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO
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Sobre o Projeto de Resolução n. 001/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências."
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Sobre o Projeto de Resolução n. 001/2025-CMSFX, que "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências."
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Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre alteração da Resolução nº 002/2019-CMSFX, aumentando a quantidade de cargos de assessor parlamentar e reajustando a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Félix do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências.
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 18/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO
Sessão 17/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIDA DO 1º PERÍODO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 16/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE a Francisco das Chagas Silva Melo Filho e dá outras providências.
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 20 e 21 de maio de 2025 para os dias 27 e 28 de maio de 2025, em razão da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 20 e 21 de maio de 2025 para os dias 27 e 28 de maio de 2025, em razão da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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| Acessar | ||||||||||
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Propõe Moção de Aplausos ao Cabo PM José Antônio Ramos da Silva.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Propõe Moção de Aplausos ao Cabo PM José Antônio Ramos da Silva.
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| Acessar | ||||||||||
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Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Rafael Fernandes Flexa Rodrigues.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Leitura das Matérias
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Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Rafael Fernandes Flexa Rodrigues.
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| Acessar | ||||||||||
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Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Eliseu Batista Cavalcante.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Propõe Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Eliseu Batista Cavalcante.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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PARECER CONTRÁRIO à Prestação de Contas referente ao Exercício de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a Aprovação com Ressalvas.
Sessão 11/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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PARECER CONTRÁRIO à Prestação de Contas referente ao Exercício de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito João Cleber de Souza Torres. Parecer do TCM recomendando a Aprovação com Ressalvas.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de abril de 2025 para os dias 22 e 23 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Solicita a alteração das datas das sessões ordinárias dos dias 15 e 16 de abril de 2025 para os dias 22 e 23 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa.
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Sessão 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, Municipais, e ao Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação detalhada das contratações e prestação de serviços de todos os profissionais vinculados a essas instituições.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, Municipais, e ao Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação detalhada das contratações e prestação de serviços de todos os profissionais vinculados a essas instituições.
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, a Secretaria de Finanças e o Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação datalhadas de todas as despesas liquidadas à pagar do exercicio financeiro de 2024, incluido, mas nao se limitando a despesas com pessoas, despesas com as pessoas juridicas e outras despesas pertinentes ao exercicio, bem como cópia de extrato bancário referente ao dia 31 de dezembro de 2024.
Sessão 9/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Encaminhamento
Fase Votação
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Requer da Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a todas as Secretarias Executivas, a Secretaria de Finanças e o Prefeito Municipal, pedido de informações, solicitando a relação datalhadas de todas as despesas liquidadas à pagar do exercicio financeiro de 2024, incluido, mas nao se limitando a despesas com pessoas, despesas com as pessoas juridicas e outras despesas pertinentes ao exercicio, bem como cópia de extrato bancário referente ao dia 31 de dezembro de 2024.
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