Selo ATRICON Diamante 2025
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PARECER CONJUNTO: 01/2025 12/03/2025

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) – 2025 do Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

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PARECER CONJUNTO: 02/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública de Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outas providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PARECER: 05/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PARECER: 04/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 01/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO): 02/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos tipo "cadron" em motocicletas no município de São Félix do Xingu e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 03/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa efetuar a correção do piso salarial dos professores da Rede Pública da Educação do Município de São Félix do Xingu/PA e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 5/2025 12/03/2025

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 01/2025 12/03/2025

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) - 2025 do Município de São Félix do Xingu - PA e dá outras providências.

Sessão: 6/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PODER EXECUTIVO): 03/2025 11/03/2025

Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 31, art. 35 e acrescenta o §1º, §2º, §3º do Art. 37 da Lei Complementar n. 132/2019 e dá outras providências.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2025 11/03/2025

Revoga o §1º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, bem como, altera o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PARECER: 03/2025 11/03/2025

Altera o art. 7º, art. 10, art. 13, bem como, revoga o art. 8º caput; Art. 8º, parágrafo único; Art. 31, caput; §1º, §2º e §3º do art. 31 e o Art. 35 da Lei Complementar nº 132/2019 e dá outras providências.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Leitura das Matérias

Acessar
PARECER: 02/2025 11/03/2025

Revoga o §1º, §2º e §4º do Art. 102-A, o art. 103-A e o art. 105-A, o parágrafo único do art. 105-A, e o art. 104-A da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA.

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Leitura das Matérias

Acessar
ATA DA SESSÃO: 4/2025 11/03/2025

ATA DA 4ª ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 5/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 3/2025 19/02/2025

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 4/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 2/2025 18/02/2025

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
ATA DA SESSÃO: 1/2025 18/02/2025

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PARECER: 01/2025 18/02/2025

Parecer Favorável sobre o Projeto de Lei n. 001/2025, que "Altera o art. 7º da Lei nº 669/2024, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências".

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 02/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n. 634/2023, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 01/2025 18/02/2025

Altera o art. 7º da Lei nº 669, de 6 de dezembro de 2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Sessão: 3/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 20/2024 04/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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EMENDA MODIFICATIVA: 03/2024 04/12/2024

Altera o Inciso II, do Art. 6º.: do PLOA n. 020/2024. "Limitando a suplementação a 50%, conforme aprovado na LDO.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Análise

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 02/2024 04/12/2024

Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024 - Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na revisão e atualização do Regimento Interno da CMSFX e na Lei Orgânica do Município.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Acessar
EMENDA MODIFICATIVA: 01/2024 04/12/2024

Altera os Anexos do PLOA n. 020/2024, "Redirecionamento de recursos da dotação orçamentária para aplicação na aquisição de transporte escolar.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Análise

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EMENDA MODIFICATIVA: 04/2024 04/12/2024

A alteração do caput do Art. 7º, do PLOA n. 020/2024, "visa assegurar que o limite mínimo de repasse ao Poder Legislativo seja de 7% da receita municipal, em conformidade com a quantidade atual de habitantes do município".

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Em Análise

Acessar
PARECER: 02/2024 04/12/2024

PARECER FINAL sobre o Processo n. 036/2024, que capeia o Projeto de Lei n. 020/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Em Análise

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ATA DA SESSÃO: 17/2024 04/12/2024

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO): 20/2024 03/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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PARECER: 02/2024 03/12/2024

Parecer Prévio n. 002/2024-CMSFX, sobre o Processo n. 036/2024-CMSFX que capeia Projeto de Lei n. 020/2024, de 30 de outubro de 2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2025".

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Em Análise

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ATA DA SESSÃO: 16/2024 03/12/2024

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Favorável

Expediente: Encaminhamento

Fase: Cadastrado

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2023 20/06/2023

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2023, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESNTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

Acessar

DECLARAÇÃO: 2021 16/12/2021

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 07/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

Acessar

DECLARAÇÃO: 2021 15/06/2021

  • DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2021, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 17/05/2021

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 11 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/12/2017

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/12/2017

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 13/12/2017

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 12/12/2017

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 22/11/2017

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/11/2017

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 08/11/2017

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/11/2017

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 03/10/2017

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/09/2017

  • 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/09/2017

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 18/09/2017

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/012017 À 31/07/2017) DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2017 17/09/2017

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 06/09/2017

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 06 DE SETEMBRODE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 05/09/2017

  • 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/09/2017

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/08/2017

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 15/08/2017

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/08/2017

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 01/08/2017

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 31/12/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 27/06/2017

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/06/2017

  • 20 (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 20/06/2017

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 20 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 07/06/2017

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 07 DE JUNHO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 16/05/2017

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 16 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 14/05/2017

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 14 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 02/05/2017

  • 13ª (DÉCIMO TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 02 DE MAIO DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 19/04/2017

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 19 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 04/04/2017

  • 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 04 DE ABRIL DE 2017.

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DECLARAÇÃO: 2017 21/03/2017

  • 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/07/2017) DE 21 DE MARÇO DE 2017.

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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2022 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de São Felix do Xingu, no exercício de 2022, declara para os devidos fins, que somente a partir do 2º período legislativo do ano de 2023, foi implantado nesta Casa Legislativa o sistema de votação eletrônica, utilizado nas sessões plenárias da Câmara Municipal.

    Informamos, ainda, que o referido sistema registra e disponibiliza automaticamente as votações nominais dos parlamentares, garantindo maior transparência, organização e segurança nos processos deliberativos.

    As listas com os resultados das votações estão disponíveis para consulta nos registros e site oficial da Câmara Municipal, pelo link: https://www.cmsaofelixdoxingu.pa.gov.br/votacao

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